Erro E0032: Não pode haver retenção do ISSQN pelo intermediário fora do município de incidência

O Erro E0032 acontece quando a nota indica retenção do ISSQN pelo intermediário e ele está em município diferente do município de incidência.

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Por que acontece o Erro E0032

É a mesma regra que vale para o tomador, aplicada a um terceiro personagem: o intermediário — quem aproxima prestador e tomador e, em alguns arranjos, responde pelo recolhimento.

Plataformas, agências e representantes costumam ocupar esse papel.

A lógica da proibição é idêntica: quem retém recolhe ao município onde está estabelecido. Estando fora do município que tem direito ao ISSQN, não há como repassar — logo, não pode reter.

As causas mais comuns:

Retenção configurada na plataforma. É a causa principal: o intermediário retém por padrão, independentemente de onde o serviço é tributado.

Município de incidência errado, o que desloca toda a regra.

Intermediário informado sem necessidade — nem toda venda tem intermediário, e preenchê-lo cria uma regra que não existiria.

Marketplace de serviços que retém sempre, por política própria, sem olhar onde o ISSQN é devido.

Como resolver o Erro E0032

1. 1
   Confirme se a operação tem mesmo intermediário.
2. 2
   Confira o município de incidência do ISSQN.
3. 3
   Estando o intermediário em outro município, remova a retenção.
4. 4
   Reenvie.

Como evitar o Erro E0032

Deixe claro no cadastro quem é intermediário e em que município ele está. E amarre a retenção à comparação com o município de incidência, em vez de fixá-la.

Antes disso, confirme se o intermediário precisa constar na nota: informá-lo por hábito ativa validações que a operação simples não teria.

Se o Erro E0032 continuar

Erro irmão: a mesma proibição para o tomador que retém fora do município de incidência.

Persistindo, abra um chamado informando o número da nota, o município do intermediário e o de incidência.

Referência: Anexo I do leiaute da DPS e da NFS-e (SEFIN/ADN), Sistema Nacional NFS-e.