Erro E0032: Não pode haver retenção do ISSQN pelo intermediário fora do município de incidência
Vale para o intermediário a mesma regra do tomador. Veja quem é ele.
O Erro E0032 acontece quando a nota indica retenção do ISSQN pelo intermediário e ele está em município diferente do município de incidência.
O que o Sistema Nacional responde: “Não pode haver retenção do ISSQN pelo intermediário quando o município de incidência não for o do intermediário.”
Por que acontece o Erro E0032
É a mesma regra que vale para o tomador, aplicada a um terceiro personagem: o intermediário — quem aproxima prestador e tomador e, em alguns arranjos, responde pelo recolhimento.
Plataformas, agências e representantes costumam ocupar esse papel.
A lógica da proibição é idêntica: quem retém recolhe ao município onde está estabelecido. Estando fora do município que tem direito ao ISSQN, não há como repassar — logo, não pode reter.
As causas mais comuns:
Retenção configurada na plataforma. É a causa principal: o intermediário retém por padrão, independentemente de onde o serviço é tributado.
Município de incidência errado, o que desloca toda a regra.
Intermediário informado sem necessidade — nem toda venda tem intermediário, e preenchê-lo cria uma regra que não existiria.
Marketplace de serviços que retém sempre, por política própria, sem olhar onde o ISSQN é devido.
Como resolver o Erro E0032
- 1Confirme se a operação tem mesmo intermediário.
- 2Confira o município de incidência do ISSQN.
- 3Estando o intermediário em outro município, remova a retenção.
- 4Reenvie.
No Berga
Gomos › Tributação Automática, na regra do serviço. Retenção, regime especial e município de incidência ficam ali — amarrados ao serviço, não fixos na empresa.
Deixa que o Berga resolve por serviço: a mesma empresa pode ter retenção num serviço e não em outro, num município e não no vizinho. Configurando na regra, cada nota sai com o tratamento certo sem ninguém lembrar disso na hora. Conheça o Berga.
Como evitar o Erro E0032
Deixe claro no cadastro quem é intermediário e em que município ele está. E amarre a retenção à comparação com o município de incidência, em vez de fixá-la.
Antes disso, confirme se o intermediário precisa constar na nota: informá-lo por hábito ativa validações que a operação simples não teria.
Se o Erro E0032 continuar
Erro irmão: a mesma proibição para o tomador que retém fora do município de incidência.
Persistindo, abra um chamado informando o número da nota, o município do intermediário e o de incidência.
Consulte a tabela completa de erros da NFS-e Nacional para procurar outro código.
Erros relacionados
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Referência: Anexo I do leiaute da DPS e da NFS-e (SEFIN/ADN), Sistema Nacional NFS-e.