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Erro E0293: O endereço do intermediário é obrigatório quando o ISSQN é retido por ele

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NFSeDPSIntermediárioEndereçoISSQNRetençãoErroFiscal

Quem retém recolhe ao município dele — e por isso precisa endereçar.

O Erro E0293 acontece quando o ISSQN é retido pelo intermediário e o endereço nacional dele não é informado — salvo quando ele próprio é o emitente.

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Por que acontece o Erro E0293

Reter o ISSQN significa recolher o imposto ao município onde se está estabelecido. Para que o recolhimento tenha destino, o município precisa saber qual é esse município — e é o endereço que diz.

Por isso a retenção puxa duas exigências em cadeia, como acontece com o tomador:

Com retenção pelo intermediárioPassa a ser obrigatório
PrimeiroIdentificar a plataforma
DepoisEndereçar a plataforma

A exceção existe porque, quando ela mesma emite, o endereço vem do cadastro — e informá-lo seria o erro vizinho.

As causas mais comuns:

Retenção configurada na plataforma sem o cadastro completo dela.

Endereço parcial, faltando município ou CEP.

Retenção marcada por padrão, sem os dados que ela exige.

No Berga

Cadastros › Pessoas, no cadastro da plataforma, e Gomos › Regras de Tributação para a retenção do serviço.

Deixa que o Berga resolve ligando as duas pontas: a retenção fica na regra do serviço e os dados da plataforma no cadastro. Quando a regra pede retenção, os dados já estão lá. Conheça o Berga.

Como resolver o Erro E0293

  1. 1
    Havendo retenção pelo intermediário, complete o endereço dele no cadastro.
  2. 2
    Não havendo retenção de fato, remova a indicação.
  3. 3
    Sendo o intermediário o emitente, o endereço não vai na nota.
  4. 4
    Reenvie.

Como evitar o Erro E0293

Plataformas que retêm ISSQN precisam de cadastro completo — documento, endereço e município. É relação recorrente: vale cadastrar uma vez com cuidado.

Se o Erro E0293 continuar

Erros vizinhos: documento do intermediário exigido com retenção, endereço indevido quando o tomador emite, e não pode haver retenção fora do município de incidência.

Persistindo, abra um chamado informando o número da nota.

Referência: Anexo I do leiaute da DPS e da NFS-e (SEFIN/ADN), Sistema Nacional NFS-e.

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