Erro E0204: Documento do tomador não informado, mas há indicação de retenção do ISSQN

O Erro E0204 acontece quando a nota indica retenção do ISSQN pelo tomador e o CNPJ ou CPF dele não é informado.

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Por que acontece o Erro E0204

Reter o ISSQN significa que o tomador desconta o imposto do pagamento e o recolhe ao município no lugar do prestador. É uma responsabilidade tributária que passa para ele.

Isso exige que ele esteja identificado: o município precisa saber de quem cobrar o imposto retido. Uma nota que declara retenção sem dizer quem retém deixa o recolhimento sem responsável.

A NFS-e admite nota sem identificação do tomador — mas não neste caso.

As causas mais comuns:

Retenção marcada por padrão. É a causa principal: a configuração do serviço tem retenção fixa, e ela vale mesmo na nota sem cliente identificado.

Nota de balcão para serviço que costuma ter retenção.

Tomador não identificado por escolha numa operação que exigiria identificação.

Como resolver o Erro E0204

1. 1
   Havendo retenção, identifique o tomador com CNPJ ou CPF.
2. 2
   Não havendo retenção de fato, remova a indicação.
3. 3
   Confirme com a contabilidade se aquele serviço, para aquele cliente, tem retenção — ela depende da operação, não só do tipo de serviço.
4. 4
   Reenvie.

Como evitar o Erro E0204

Amarre a retenção ao cadastro do cliente e ao tipo de serviço, em vez de deixá-la fixa. Nota sem tomador identificado, por definição, não pode ter retenção.

Se o Erro E0204 continuar

Erros vizinhos da retenção: retenção pelo tomador ou pelo intermediário fora do município de incidência.

Do grupo do tomador: documento inválido, não encontrado e grupo obrigatório conforme a operação.

Persistindo, abra um chamado informando o número da nota.

Referência: Anexo I do leiaute da DPS e da NFS-e (SEFIN/ADN), Sistema Nacional NFS-e.