Erro E0254: CNPJ do intermediário emitente não possui estabelecimento no município emissor
Plataforma que emite precisa estar estabelecida no município da nota.
O Erro E0254 acontece quando o intermediário é quem emite a DPS e o CNPJ dele não possui estabelecimento no município emissor na data de competência.
Por que acontece o Erro E0254
Quando a plataforma emite no lugar do prestador, ela vira emitente — e passa a valer a exigência que vale para qualquer emitente: estar estabelecida no município pelo qual emite.
Isso tem uma consequência prática relevante para quem opera plataforma: ela não emite pelo município do prestador nem pelo do cliente, mas pelo dela.
| Papel | Município exigido |
|---|---|
| Prestador emitente | Onde o prestador está estabelecido |
| Tomador emitente | Onde o tomador está |
| Intermediário emitente | Onde a plataforma está |
As causas mais comuns:
Município do prestador usado como emissor. É a causa principal — a plataforma tenta emitir pela cidade de quem prestou o serviço.
Filial não informada no cadastro CNPJ.
Competência anterior à abertura do estabelecimento.
No Berga
Configurações › Configurações Fiscais, no município de emissão da NFS-e. Ele vem do seu cadastro e não muda por nota.
Deixa que o Berga resolve a separação: o município emissor é o seu; onde o imposto incide é outro campo, definido na regra de tributação do serviço. Confundir os dois é o que gera este erro. Conheça o Berga.
Como resolver o Erro E0254
- 1Confirme, no cartão CNPJ, o município onde a plataforma está estabelecida na competência.
- 2Informe-o como município emissor.
- 3Reenvie.
Como evitar o Erro E0254
Fixe o município emissor a partir do próprio cadastro da plataforma. Ele não varia por operação, mesmo atendendo prestadores e clientes de todo o país.
Se o Erro E0254 continuar
Erro irmão: a mesma regra para intermediário emitente pessoa física, comparando com o domicílio do CPF.
Erros vizinhos: CNPJ do intermediário inválido e não encontrado no cadastro.
Persistindo, abra um chamado informando o CNPJ e o município emissor.
Referência: Anexo I do leiaute da DPS e da NFS-e (SEFIN/ADN), Sistema Nacional NFS-e.