Erro E0390: O grupo de Atividade ou Evento é obrigatório para os serviços do item 12 da lista

O Erro E0390 acontece quando o código de tributação nacional pertence ao item 12 da lista de serviços e o grupo de informações de Atividade ou Evento não é informado.

Abrir NFS-e

Por que acontece o Erro E0390

O item 12 da lista de serviços reúne diversão, lazer, entretenimento e congêneres: shows, espetáculos, feiras, exposições, congressos, bailes, competições esportivas.

Esses serviços têm uma particularidade parecida com a da construção civil: o ISSQN costuma ser devido onde o evento acontece, e não onde o prestador está. Por isso a nota precisa dizer qual foi o evento e onde.

O grupo identifica o evento e traz o endereço dele — nacional ou no exterior.

As causas mais comuns:

Serviço classificado no item 12 sem que a empresa produza eventos — erro de classificação que só aparece na emissão.

Produtora que não preenche o grupo, por não saber que ele existe.

Integração que não implementa o grupo de evento.

No Berga

Cadastros › Itens, no código de tributação do serviço, e DFe › NFSe para os dados do evento na nota.

Como resolver o Erro E0390

1. 1
   Confirme com a contabilidade se o código de tributação descreve o serviço prestado.
2. 2
   Sendo do item 12, preencha o grupo de Atividade ou Evento.
3. 3
   Não sendo, corrija o código — e o grupo deixa de ser exigido.
4. 4
   Reenvie.

Como evitar o Erro E0390

Classifique corretamente os serviços de entretenimento no cadastro. Produtoras costumam ter serviços do item 12 e outros de produção ou consultoria, que não exigem o grupo.

Se o Erro E0390 continuar

Erros vizinhos: grupo de evento não permitido fora do item 12, e as regras de endereço do evento — CEP e país.

Persistindo, abra um chamado informando o número da nota e o código de tributação.

Referência: Anexo I do leiaute da DPS e da NFS-e (SEFIN/ADN), Sistema Nacional NFS-e.