Erro E0420: O documento de referência deve ser obrigatoriamente informado quando o emitente da DPS for o tomador ou intermediário do serviço
Quem emite no lugar do prestador precisa dizer em que documento se baseou.
O Erro E0420 acontece quando a DPS é emitida pelo tomador ou pelo intermediário do serviço e o documento de referência não é informado.
Por que acontece o Erro E0420
Na regra geral, quem emite a nota é o prestador — foi ele quem prestou o serviço e é ele quem sabe o que aconteceu. O Sistema Nacional prevê duas exceções: o tomador e o intermediário também podem emitir a DPS, em situações como a substituição tributária ou a recusa do prestador em emitir.
Nessas exceções, quem preenche a nota não é quem prestou o serviço. Por isso o sistema exige o documento de referência: o recibo, o contrato ou a nota que sustenta a declaração. É a prova de que existe uma operação por trás.
| Emitente | Documento de referência |
|---|---|
| Prestador | Dispensado |
| Tomador | Obrigatório |
| Intermediário | Obrigatório |
A causa é quase sempre a mesma: a empresa marcou que está emitindo no lugar do prestador e não preencheu o campo, por não saber que ele passa a ser exigido.
No Berga
Deixa que o Berga resolve pelo caminho normal: a nota sai sempre no papel de prestador, que é como a esmagadora maioria das empresas emite. Os campos exclusivos de quem emite pelo tomador ou pelo intermediário não chegam a existir na tela, e com eles somem os erros. Conheça o Berga.
Como resolver o Erro E0420
- 1Confirme em que papel a nota está sendo emitida.
- 2Sendo pelo tomador ou pelo intermediário, informe o documento de referência que embasa a declaração.
- 3Sendo pelo prestador, corrija esse campo — e a exigência desaparece.
- 4Reenvie.
Como evitar o Erro E0420
Emita como prestador sempre que for você quem prestou o serviço. A emissão por tomador ou intermediário é exceção, tem campos próprios e costuma exigir orientação da contabilidade.
Se o Erro E0420 continuar
Erros vizinhos: motivo da emissão exigido nos mesmos casos, e as regras de valor recebido do intermediário.
Persistindo, abra um chamado informando o número da nota e o papel do emitente.
Referência: Anexo I do leiaute da DPS e da NFS-e (SEFIN/ADN), Sistema Nacional NFS-e.