Erro E0431: O valor do desconto incondicionado informado na DPS deve ser menor que o valor do serviço e maior que zero

Q: Por que acontece o Erro E0431?

O desconto incondicionado é o que o cliente ganha na hora, sem precisar cumprir nada em troca — ele já sai abatido da nota e reduz a base de cálculo do ISSQN. Por isso o campo tem dois limites: Um serviço inteiramente gratuito não se resolve com desconto de 100%: ou não há operação a declarar, ou o caso é de imunidade, isenção ou não incidência, que têm campos próprios na DPS. As causas mais comuns: Campo enviado com zero pela integração, quando o certo seria não enviá-lo. Cortesia lançada como desconto total — o serviço foi oferecido sem cobrança e alguém zerou o valor pelo desconto. Desconto digitado no lugar do valor do serviço, invertendo os dois campos. Valor negativo vindo de um cálculo que subtraiu na ordem errada. ### No Berga DFe › NFSe, no bloco de valores da nota. Deixa que o Berga resolve enviando só o que existe: desconto zerado simplesmente não vai para a nota, e desconto que alcança o valor do serviço é barrado na sua tela. O campo sai dentro dos limites porque ele nasce do que foi faturado. Conheça o Berga.

Q: Como resolver o Erro E0431?

Sendo zero, remova o campo em vez de enviá-lo zerado. Sendo igual ou maior que o serviço, reveja o valor — o desconto precisa ser menor. Sendo caso de gratuidade, verifique com a contabilidade se a nota é de isenção ou não incidência. Reenvie.

Q: E se o Erro E0431 continuar?

Erros vizinhos: o mesmo limite para o desconto condicionado, e a soma dos abatimentos contra o valor do serviço. Persistindo, abra um chamado informando o valor do serviço e o do desconto. Referência: Anexo I do leiaute da DPS e da NFS-e (SEFIN/ADN), Sistema Nacional NFS-e.

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NFSeDPSDescontoValoresErroFiscal

Desconto zerado ou igual ao serviço: o campo tem piso e teto.

O Erro E0431 acontece quando o desconto incondicionado informado é zero, negativo ou igual ou maior que o valor do serviço.

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Por que acontece o Erro E0431

O desconto incondicionado é o que o cliente ganha na hora, sem precisar cumprir nada em troca — ele já sai abatido da nota e reduz a base de cálculo do ISSQN.

Por isso o campo tem dois limites:

Limite	Motivo
Maior que zero	Desconto de R$ 0,00 não é desconto — o campo deve ficar vazio
Menor que o valor do serviço	Desconto igual ao total zeraria a base de cálculo

Um serviço inteiramente gratuito não se resolve com desconto de 100%: ou não há operação a declarar, ou o caso é de imunidade, isenção ou não incidência, que têm campos próprios na DPS.

As causas mais comuns:

Campo enviado com zero pela integração, quando o certo seria não enviá-lo.

Cortesia lançada como desconto total — o serviço foi oferecido sem cobrança e alguém zerou o valor pelo desconto.

Desconto digitado no lugar do valor do serviço, invertendo os dois campos.

Valor negativo vindo de um cálculo que subtraiu na ordem errada.

No Berga

DFe › NFSe, no bloco de valores da nota.

Deixa que o Berga resolve enviando só o que existe: desconto zerado simplesmente não vai para a nota, e desconto que alcança o valor do serviço é barrado na sua tela. O campo sai dentro dos limites porque ele nasce do que foi faturado. Conheça o Berga.

Como resolver o Erro E0431

1
Sendo zero, remova o campo em vez de enviá-lo zerado.
2
Sendo igual ou maior que o serviço, reveja o valor — o desconto precisa ser menor.
3
Sendo caso de gratuidade, verifique com a contabilidade se a nota é de isenção ou não incidência.
4
Reenvie.

Como evitar o Erro E0431

Configure a integração para omitir campos de valor zerado. Enviar zero e não enviar nada são coisas diferentes para o Sistema Nacional.

Se o Erro E0431 continuar

Erros vizinhos: o mesmo limite para o desconto condicionado, e a soma dos abatimentos contra o valor do serviço.

Persistindo, abra um chamado informando o valor do serviço e o do desconto.

Referência: Anexo I do leiaute da DPS e da NFS-e (SEFIN/ADN), Sistema Nacional NFS-e.