Erro E0540: Não há incidência do ISSQN porque o município de incidência indica que o código de serviço não é incidente nele
O caso inverso: a prefeitura não tributa esse serviço, e a nota diz que sim.
O Erro E0540 acontece quando o município de incidência parametrizou o código de serviço como não incidente, e a nota declara tributação normal do ISSQN.
Por que acontece o Erro E0540
É o espelho do erro anterior. Aqui a prefeitura diz que aquele subitem não é tributado na cidade, e a nota tenta apurar imposto sobre ele.
A recusa protege o contribuinte: aceita, a nota geraria ISSQN devido onde a lei municipal não o exige, e a empresa pagaria imposto indevido.
| O que o município parametrizou | O que a nota diz | Resultado |
|---|---|---|
| Não incidente | Não incidência | Aceita |
| Não incidente | Tributável | Erro E0540 |
| Incidente | Não incidência | Erro E0539 |
As causas mais comuns:
Tributação deixada no padrão da tela, que é tributável.
Serviço prestado em cidade que não tributa aquele subitem, ao contrário do município da empresa.
Parametrização recente da prefeitura, alterando o que valia antes.
Código de serviço errado, apontando para um subitem que a cidade não tributa.
No Berga
DFe › NFSe, no bloco de tributação, e Cadastros › Itens no código de tributação.
Deixa que o Berga resolve trazendo a resposta da prefeitura traduzida: o Berga não adivinha a parametrização de cada cidade, mas mostra na sua tela qual código foi recusado e por quê, em vez de um retorno técnico solto. Conheça o Berga.
Como resolver o Erro E0540
- 1Confirme o município de incidência e o código de serviço.
- 2Estando ambos certos, mude a tributação para 4 – Não Incidência.
- 3Estando o código errado, corrija-o — e a tributação normal volta a ser aceita.
- 4Reenvie.
Como evitar o Erro E0540
Ao prestar serviço em cidade nova, confirme com a contabilidade como aquele subitem é tratado lá. A parametrização é municipal e varia bastante.
Se o Erro E0540 continuar
Erros vizinhos: o caso inverso, em que o subitem é incidente e a nota declarou não incidência, e o subitem 99.01.01.
Persistindo, converse com a contabilidade sobre a parametrização do município.
Referência: Anexo I do leiaute da DPS e da NFS-e (SEFIN/ADN), Sistema Nacional NFS-e.