Erro E0628: É obrigatório informar alíquota com retenção do ISSQN para ME/EPP no Simples quando o município não está Ativo

Q: Por que acontece o Erro E0628?

A família inteira cabe numa tabela. Para o ME/EPP optante do Simples, apurando o ISSQN pelo próprio regime: A situação do município muda o número do erro, mas não a lógica: quem manda é a retenção. Sem ela, o imposto vai no DAS e a alíquota não serve a ninguém; com ela, o tomador precisa saber quanto reter. O mínimo é 1,8%, como no cenário de município ativo: é a alíquota correspondente à primeira faixa de faturamento do regime, e valor abaixo dela é recusado. As causas mais comuns: Alíquota omitida por quem emite habitualmente sem ela, no Simples. Serviço prestado em cidade fora do convênio, com regra diferente da usual. Faixa de faturamento desconhecida no momento da emissão. ### No Berga Configurações › Regime Tributário e Configurações › Configurações Fiscais. Deixa que o Berga resolve com a matriz inteira implementada: regime, situação do município e retenção decidem juntos, antes do envio, se a alíquota vai ou não. São quatro combinações e você não precisa decorar nenhuma. Conheça o Berga.

Q: Como resolver o Erro E0628?

Confirme que há retenção do ISSQN nessa nota. Informe a alíquota da sua faixa no Simples, nunca abaixo de 1,8%. Confirme a situação do município de incidência. Reenvie.

Q: E se o Erro E0628 continuar?

Erros vizinhos: alíquota proibida sem retenção no mesmo cenário, e o par equivalente para município ativo. Persistindo, abra um chamado informando o município de incidência e a faixa do Simples. Referência: Anexo I do leiaute da DPS e da NFS-e (SEFIN/ADN), Sistema Nacional NFS-e.

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NFSeDPSAliquotaSimples NacionalISSQNErro

Retenção com município fora do convênio: a nota precisa dizer a alíquota.

O Erro E0628 acontece quando há retenção do ISSQN, o prestador é ME ou EPP apurando pelo Simples, o município de incidência não está Ativo — e a nota não informa a alíquota.

Abrir NFS-e

Por que acontece o Erro E0628

A família inteira cabe numa tabela. Para o ME/EPP optante do Simples, apurando o ISSQN pelo próprio regime:

Município	Retenção	Alíquota na nota
Ativo	Não	Proibida — Erro E0625
Ativo	Sim	Obrigatória — Erro E0621
Não ativo	Não	Proibida — Erro E0631
Não ativo	Sim	Obrigatória — Erro E0628

A situação do município muda o número do erro, mas não a lógica: quem manda é a retenção. Sem ela, o imposto vai no DAS e a alíquota não serve a ninguém; com ela, o tomador precisa saber quanto reter.

O mínimo é 1,8%, como no cenário de município ativo: é a alíquota correspondente à primeira faixa de faturamento do regime, e valor abaixo dela é recusado.

As causas mais comuns:

Alíquota omitida por quem emite habitualmente sem ela, no Simples.

Serviço prestado em cidade fora do convênio, com regra diferente da usual.

Faixa de faturamento desconhecida no momento da emissão.

No Berga

Configurações › Regime Tributário e Configurações › Configurações Fiscais.

Deixa que o Berga resolve com a matriz inteira implementada: regime, situação do município e retenção decidem juntos, antes do envio, se a alíquota vai ou não. São quatro combinações e você não precisa decorar nenhuma. Conheça o Berga.

Como resolver o Erro E0628

1
Confirme que há retenção do ISSQN nessa nota.
2
Informe a alíquota da sua faixa no Simples, nunca abaixo de 1,8%.
3
Confirme a situação do município de incidência.
4
Reenvie.

Como evitar o Erro E0628

Levante a situação da cidade no Sistema Nacional antes do primeiro faturamento nela. Ela decide metade das regras de alíquota.

Se o Erro E0628 continuar

Erros vizinhos: alíquota proibida sem retenção no mesmo cenário, e o par equivalente para município ativo.

Persistindo, abra um chamado informando o município de incidência e a faixa do Simples.

Referência: Anexo I do leiaute da DPS e da NFS-e (SEFIN/ADN), Sistema Nacional NFS-e.