Rejeição 204 da NFCom: Duplicidade de NFCom
A NFCom já está autorizada. A SEFAZ devolve o protocolo original em vez de autorizar de novo.
Esta é a rejeição mais tranquila da lista: ela quase sempre significa que deu certo.
O que a SEFAZ responde: "Duplicidade de NFCom"
Por que acontece a Rejeição 204
A SEFAZ procurou pela chave — UF, CNPJ do emitente, modelo, série e número — e encontrou uma NFCom idêntica já autorizada. Mesma chave de acesso, mesmo documento. Ela não autoriza de novo e devolve, junto com a recusa, o protocolo e a data de autorização da nota original.
Esse retorno é o ponto importante. A 204 não está dizendo "seu documento tem erro"; está dizendo "esse documento já existe, aqui está a prova".
Quando aparece:
- Timeout na primeira transmissão. A SEFAZ autorizou, a resposta se perdeu no caminho, e o sistema tentou de novo. Cenário clássico em fechamento de ciclo com milhares de notas.
- Retentativa automática de lote que já havia subido.
- Dois processos transmitindo o mesmo documento em paralelo.
- Reenvio manual de uma nota que o operador achou que não tinha ido.
A diferença para a 539 é a chave. Ali, o número já foi usado por um documento diferente — o código numérico não bate — e aí sim há problema a resolver. Aqui, é o mesmo documento.
No Berga
DFe › NFCom mostra a situação de cada documento e o protocolo das autorizadas.
No Berga. O documento autorizado guarda o protocolo e o XML, então a nota que já subiu aparece como autorizada em vez de virar candidata a reenvio. Conheça o Berga
Como resolver a Rejeição 204
Não há o que corrigir — há o que registrar.
- 1Pegue na resposta da SEFAZ o protocolo e a data de autorização.
- 2Marque a nota como autorizada no seu sistema, com esses dados.
- 3Se precisar do XML autorizado, faça a consulta pela chave de acesso — ele fica disponível na SEFAZ.
- 4Não gere número novo. A nota existe.
Gerar um documento novo aqui é o erro caro: cria uma segunda nota para o mesmo faturamento e abre problema fiscal onde não havia nenhum.
Como evitar a Rejeição 204
Antes de reenviar qualquer nota, consulte pela chave. É uma chamada barata e responde a pergunta que motivou o reenvio: ela já foi autorizada?
Em faturamento de massa, o risco mora na retentativa automática. Uma retentativa que não consulta antes vai bater em 204 sempre que a resposta original se perder — e sem tratamento, o operador é levado a achar que houve falha.
Se a Rejeição 204 continuar
Se a chave devolvida pela SEFAZ é diferente da que você enviou, a rejeição correta seria a 539, e aí há de fato um número duplicado com documentos distintos. Se a consulta pela chave não devolve a nota, algo está inconsistente: vale um chamado.
Ao abrir um chamado, informe a chave de acesso enviada, o protocolo devolvido e a data de autorização.
Consulte a tabela de rejeições da NFCom para procurar outro código.