Rejeição 259: CNPJ da consulta não cadastrado como contribuinte na UF
A empresa não é contribuinte naquele estado. Veja o que a resposta significa.
A Rejeição 259 acontece quando o CNPJ consultado não consta como contribuinte de ICMS naquele estado.
Não é erro de digitação: o número é válido e a empresa pode até existir. Ela apenas não é contribuinte naquela UF.
Por que acontece a Rejeição 259
A consulta ao cadastro de contribuintes é feita por estado. Uma empresa pode ser contribuinte em São Paulo e não ser no Paraná — e a resposta será diferente em cada consulta.
E essa resposta é uma informação útil, não apenas um erro:
| O que a resposta diz | O que fazer na nota |
|---|---|
| É contribuinte com IE | Informar a IE e marcar contribuinte |
| Não é contribuinte na UF | Deixar a IE vazia e marcar não contribuinte |
Ou seja: quem recebe esta rejeição descobriu algo que evita duas ou três rejeições na emissão.
As causas mais comuns:
Cliente não contribuinte. É a causa principal. Prestadores de serviço, profissionais liberais, condomínios e órgãos públicos costumam não ter inscrição estadual.
UF errada na consulta. A empresa é contribuinte em outro estado.
Inscrição baixada. A empresa encerrou as atividades ou teve a inscrição cancelada.
Empresa recém-inscrita. O cadastro ainda não replicou.
Como resolver a Rejeição 259
- 1Confirme a UF da consulta — precisa ser a do endereço do cliente.
- 2Sendo o cliente não contribuinte de fato, ajuste o cadastro: IE vazia e indicação de não contribuinte.
- 3Havendo dúvida, peça ao cliente o comprovante de inscrição estadual.
- 4Sendo inscrição recente, aguarde a replicação.
Como evitar a Rejeição 259
Consulte o cadastro no momento de criar o cliente, e use a resposta para preencher a indicação de IE corretamente. É o caminho que elimina a família de rejeições de cadastro na emissão.
Se a Rejeição 259 continuar
Rejeições vizinhas do mesmo serviço: CNPJ inválido, IE da consulta inválida, e CPF não cadastrado como contribuinte.
Na emissão, as consequências aparecem em outras rejeições: IE não vinculada ao CNPJ, IE inexistente, contribuinte sem IE informada.
Persistindo, abra um chamado informando o CNPJ consultado e a UF.
Referência: MOC 7.0 — Anexo I, tabela de motivos de não atendimento da solicitação.