Rejeição 264: CPF da consulta não cadastrado como contribuinte na UF

A Rejeição 264 acontece quando o CPF consultado não consta como contribuinte de ICMS naquele estado.

Não é erro de digitação: o número é válido. A pessoa apenas não tem inscrição estadual naquela UF.

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Por que acontece a Rejeição 264

Pessoa física com inscrição estadual é situação específica — quase sempre o produtor rural, que se inscreve por CPF para comprar e vender com nota.

A consulta é feita por estado: um produtor inscrito no Paraná não aparece na consulta ao Rio Grande do Sul.

E, como a rejeição equivalente do CNPJ, esta resposta é informação útil:

As causas mais comuns:

Cliente pessoa física comum. É a causa principal. Consumidor final não tem inscrição estadual, e não deveria ter IE na nota.

UF errada na consulta. O produtor é inscrito em outro estado.

Inscrição baixada. O produtor encerrou a atividade.

Produtor com inscrição recente. O cadastro ainda não replicou.

Como resolver a Rejeição 264

1. 1
   Confirme a UF da consulta — precisa ser a do endereço do cliente.
2. 2
   Sendo consumidor final comum, ajuste o cadastro: IE vazia e indicação de não contribuinte.
3. 3
   Sendo produtor rural, peça o comprovante de inscrição e confirme a UF.
4. 4
   Sendo inscrição recente, aguarde a replicação.

Como evitar a Rejeição 264

Consulte o cadastro ao criar o cliente, e use a resposta para preencher a indicação de IE corretamente.

Produtor rural com mais de uma propriedade: cada inscrição é um cadastro separado, com o endereço correspondente.

Se a Rejeição 264 continuar

Rejeições vizinhas do mesmo serviço: CNPJ inválido, CNPJ não cadastrado como contribuinte, e IE da consulta inválida.

Na emissão, as consequências aparecem em outras rejeições: IE não vinculada ao CPF, IE inexistente, contribuinte sem IE informada.

Persistindo, abra um chamado informando o CPF consultado e a UF.

Referência: MOC 7.0 — Anexo I, tabela de motivos de não atendimento da solicitação.