Rejeição 329: Número da DI/DSI inválido

A Rejeição 329 acontece quando o número da Declaração de Importação informado na nota é inválido.

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Por que acontece a Rejeição 329

Toda importação passa por uma declaração aduaneira, e existem duas:

As duas têm numeração própria, com formato definido pela Receita Federal, e o número vai na nota de entrada — é ele que liga a mercadoria ao desembaraço.

As causas mais comuns:

Digitação errada. É a causa principal. O número é longo e passa por várias mãos até chegar à nota.

Formatação incluída. Barras, pontos ou traços que não fazem parte do número.

Número de outro documento. O número do processo, do BL ou da fatura foi informado no lugar.

Dados da DI não conferidos. O despachante enviou e o número não foi validado.

Como resolver a Rejeição 329

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   Pegue a DI ou DSI com o despachante.
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   Confira o número exatamente como consta no documento.
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   Informe apenas os caracteres do número, sem formatação adicional.
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   Confirme que é o número da declaração, e não do processo ou da adição.
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   Emita novamente.

Como evitar a Rejeição 329

Lance a nota de importação a partir da DI, com os dados transcritos do documento. A DI traz vários números, e escolher o errado é o erro mais comum.

Peça o documento completo ao despachante antes de lançar — vários campos da nota saem dele.

Se a Rejeição 329 continuar

O grupo da DI tem uma família de validações: data do desembaraço fora da janela de 5 anos, valor da AFRMM na via marítima, CNPJ e UF do adquirente na importação por conta e ordem, e o número do processo de drawback.

Vale conferir também os grupos de II e IPI, exigidos nos CFOP de importação.

Persistindo, abra um chamado informando o número da nota, o item e o número da DI.

Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regra de validação I19-10.