Rejeição 354: Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução
O grupo de devolução de tributos só vale em nota de devolução. Veja como corrigir.
A Rejeição 354 acontece quando o item traz o grupo de devolução de tributos e a nota não é de devolução.
Por que acontece a Rejeição 354
Esse grupo existe para um caso específico: quando mercadoria é devolvida, parte dos tributos pagos na operação original volta com ela. O IPI é o exemplo clássico — o comerciante que devolve ao fabricante devolve também o IPI que veio destacado.
Como o grupo só faz sentido nesse contexto, a norma o proíbe fora dele.
As causas mais comuns:
Nota copiada de uma devolução. É a causa principal. A nota foi gerada a partir de outra, de devolução, e trouxe o grupo junto.
Finalidade não marcada. A operação é devolução de fato, mas a finalidade da nota ficou como normal. Aqui o grupo está certo e a finalidade é que precisa mudar.
Cadastro do produto com o grupo fixo. O item foi configurado com percentual de devolução e aplica em toda venda.
Importação de outro sistema. A nota veio pronta com o grupo preenchido.
Como resolver a Rejeição 354
- 1Abra a nota recusada e confira a finalidade.
- 2Sendo devolução de mercadoria, marque a finalidade correspondente — o grupo passa a ser aceito.
- 3Sendo venda comum, remova o grupo de devolução de tributos dos itens.
- 4Emita novamente.
Como evitar a Rejeição 354
Gere a devolução a partir da nota de compra, e não do zero. Assim a finalidade e o grupo de tributos nascem juntos e coerentes.
Não deixe percentual de devolução de tributos fixo no cadastro do produto: ele pertence à operação, não ao item.
Se a Rejeição 354 continuar
Marcada a finalidade de devolução, vêm as exigências que acompanham: documento fiscal referenciado e CFOP de devolução. Cada uma tem rejeição própria.
O total do IPI devolvido também tem validação, comparando com a soma dos itens.
Persistindo, abra um chamado informando o número da nota, a finalidade e os itens com o grupo preenchido.
Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regra de validação UA01-10 (NT 2013/005 v1.20).