Rejeição 382: CFOP não permitido para o CST informado
Na NFC-e, o CST decide quais CFOP são aceitos. Veja as duas listas.
A Rejeição 382 acontece na NFC-e quando o CFOP do item não é compatível com o CST informado nele.
A mensagem indica o item entre colchetes.
Por que acontece a Rejeição 382
O cupom fiscal aceita nove CFOP no total, mas eles não são intercambiáveis: o CST do item define quais daqueles nove podem ser usados.
| CST do item | CFOP aceitos |
|---|---|
| 00, 20, 40, 41, 90 | 5.101, 5.102, 5.103, 5.104, 5.115 |
| 60 — ICMS cobrado antes por ST | 5.405, 5.656, 5.667 |
A lógica é direta: produto que já teve o ICMS retido por substituição tributária tem CFOP próprio, o 5.405. Combustível tem os seus. Os demais usam os CFOP de venda comum.
As causas mais comuns:
Produto de ST com CFOP de venda comum. É a causa principal. O item tem CST 60 e sai com 5.102, que é o CFOP genérico.
CFOP fixo no cadastro. Todos os produtos usam o mesmo código, independentemente da tributação.
Tributação alterada sem o CFOP. O produto entrou na substituição tributária e o CST mudou; o CFOP não.
O contrário. Produto sem ST cadastrado com 5.405.
Como resolver a Rejeição 382
- 1Localize o item indicado na mensagem.
- 2Veja qual CST a regra de tributação aplica a ele.
- 3Sendo 60, o CFOP precisa ser 5.405 — ou 5.656 / 5.667, no caso de combustível.
- 4Sendo 00, 20, 40, 41 ou 90, use 5.102 para mercadoria de terceiros ou 5.101 para produção própria.
- 5Emita novamente.
Como evitar a Rejeição 382
Amarre o CFOP à regra de tributação do produto, e não deixe os dois campos independentes. Mudando a tributação, o CFOP acompanha.
Produtos de substituição tributária merecem um grupo separado no cadastro: eles têm CST, CFOP e CEST próprios, e a mudança de um puxa os outros.
Se a Rejeição 382 continuar
Existe a rejeição vizinha que valida o CST em si: o cupom aceita apenas 00, 20, 40, 41 e 60 — e 90 a critério do estado. Se a mensagem mudar, o CST é que está fora da lista.
Há também a que valida o CSOSN, para empresas do Simples Nacional, com a mesma lógica.
Persistindo, abra um chamado informando o número do cupom, o item, o CST e o CFOP.
Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regras de validação N12-40 e N12-44 (NT 2015.002).