Rejeição 386: CFOP não permitido para o CSOSN informado
A SEFAZ recusa a NFC-e quando o CFOP do item não combina com o CSOSN daquele produto. Veja quais combinações são aceitas e onde ajustar no Berga.
A Rejeição 386 acontece quando o CFOP informado no item não é aceito para o CSOSN daquele mesmo item. É uma validação exclusiva da NFC-e (modelo 65): a SEFAZ só aceita um conjunto pequeno de CFOPs para cada faixa de CSOSN, e recusa a nota inteira se algum item fugir da lista.
A mensagem indica o item com problema entre colchetes — em Rejeicao: CFOP nao permitido para o CSOSN informado [nItem:2], o erro está no segundo item da nota.
Por que acontece a Rejeição 386
A Rejeição 386 tem duas causas, e as duas vêm da mesma regra da SEFAZ: na NFC-e, cada CSOSN só aceita determinados CFOPs.
| Se o CSOSN do item for | O CFOP precisa ser |
|---|---|
| 102, 103, 300, 400 ou 900 | 5.101, 5.102, 5.103, 5.104 ou 5.115 |
| 500 (ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária) | 5.405, 5.656 ou 5.667 |
Qualquer outra combinação é recusada. O caso mais comum é o produto com substituição tributária: ele fica com CSOSN 500, mas continua com o CFOP 5.102 de venda normal. Essa dupla — CSOSN 500 com CFOP 5.102 — é a origem da maioria das Rejeições 386.
Como a NFC-e só admite venda dentro do estado, todos os CFOPs aceitos começam com 5. Se aparecer um CFOP iniciado em 6 no item, a rejeição também é esta.
Há um décimo CFOP aceito na NFC-e que não aparece na tabela acima: o 5.933, de serviço tributado pelo ISSQN na nota conjugada. Ele é a exceção porque o item de serviço não usa CSOSN — usa o grupo de ISSQN. Informar 5.933 junto com um CSOSN faz a nota cair na Rejeição 386; informar 5.933 sem o grupo de ISSQN cai na Rejeição 374.
Como resolver a Rejeição 386
- 1Localize o item indicado no
nItemda mensagem de rejeição. Ele aponta a posição do produto na nota —[nItem:2]é o segundo item. - 2Acesse Gomos → Regras de Tributação e abra a regra aplicada a esse produto.
- 3Confira o CSOSN e o CFOP configurados na regra.
- 4Ajuste o CFOP para um dos aceitos na tabela acima, conforme o CSOSN do produto. Produto com CSOSN 500 costuma pedir CFOP 5.405.
- 5Salve a regra e emita a NFC-e novamente.
A nota rejeitada não consome numeração: pode ser corrigida e reenviada com o mesmo número.
Um exemplo de cada caso: produto com CSOSN 500 e CFOP 5.102 é recusado — o correto é 5.405. Produto com CSOSN 900 e CFOP 5.405 também é recusado — o correto é 5.102.
Como evitar a Rejeição 386
Revise as regras de tributação sempre que um produto entrar ou sair da substituição tributária. É a troca do CSOSN — de 102 para 500, ou o contrário — que deixa o CFOP antigo incompatível.
Ao cadastrar um produto novo, confira se a regra de tributação vinculada a ele tem CSOSN e CFOP coerentes entre si. Na venda pelo PDV a rejeição só aparece no momento da emissão, com o cliente no balcão.
Se a Rejeição 386 continuar
Se depois de ajustar a regra a NFC-e continuar sendo rejeitada com o código 386, verifique se o produto não está usando outra regra de tributação diferente da que você editou — cada item pode ter a sua.
Persistindo, abra um chamado com o número e a série da nota, o nItem citado na mensagem e o nome do produto daquele item.
Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regras de validação N12a-40 e N12a-44 (NT 2015.002). A lista de CFOPs aceitos na NFC-e está na regra I08-150, que gera a Rejeição 725 quando o CFOP não é nenhum dos nove permitidos.