Rejeição 384: CSOSN não permitido para a UF
Dois CSOSN podem ser bloqueados pelo estado. Veja quais e o que usar.
A Rejeição 384 acontece quando a NFC-e usa um CSOSN que o estado não aceita — especificamente o 103 ou o 400.
A mensagem indica o item entre colchetes.
Por que acontece a Rejeição 384
O cupom aceita cinco CSOSN pela regra nacional. Mas dois deles podem ser bloqueados por decisão de cada estado:
| CSOSN | Situação | Bloqueável pela UF |
|---|---|---|
| 102 | Tributada sem crédito | Não |
| 103 | Isenção para a faixa de receita bruta | Sim |
| 300 | Imune | Não |
| 400 | Não tributada pelo Simples Nacional | Sim |
| 500 | ICMS cobrado antes por ST | Não |
Os dois bloqueáveis têm algo em comum: representam situações em que nada é recolhido de ICMS na operação. Alguns estados preferem que a tributação seja declarada de outra forma.
É por isso que a mesma configuração funciona numa UF e falha em outra — e a causa costuma aparecer quando a empresa abre filial ou muda de estado.
As causas mais comuns:
Cadastro replicado entre estados. É a causa principal.
Empresa nova no Simples. O código foi escolhido sem confirmar a regra estadual.
Mudança na legislação do estado. O bloqueio passou a valer e o cadastro não acompanhou.
Como resolver a Rejeição 384
- 1Localize o item indicado na mensagem.
- 2Veja qual CSOSN a regra de tributação aplica — provavelmente 103 ou 400.
- 3Confirme com a contabilidade qual código o seu estado aceita para aquela situação. Costuma ser o 102.
- 4Ajuste a regra e emita novamente.
Como evitar a Rejeição 384
Não replique regras de tributação entre estados. Empresa com filiais em UF diferentes precisa de configuração por estabelecimento — e essa rejeição é um bom lembrete disso.
Se a Rejeição 384 continuar
Rejeições vizinhas: CSOSN indevido — fora dos cinco da regra nacional — e CSOSN para emissor que não é do Simples. Se a mensagem mudar, o bloqueio estadual já foi superado.
Existe também a restrição ao CSOSN 900 com dados de ICMS-ST no cupom.
Persistindo, abra um chamado informando o número do cupom, o item, o CSOSN e a UF.
Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regra de validação N12a-30 (NT 2015.002).