Rejeição 591: Informado CSOSN para emissor que não é do Simples Nacional
Empresa do regime normal usa CST, não CSOSN. Veja a espelhada da rejeição 590.
A Rejeição 591 acontece quando a empresa não é do Simples Nacional e a nota informa CSOSN na tributação do ICMS.
É o espelho da Rejeição 590, que reclama do contrário.
Por que acontece a Rejeição 591
O regime tributário informado na nota determina qual tabela vale:
| Regime | Código do ICMS |
|---|---|
| Simples Nacional | CSOSN (3 dígitos) |
| Regime Normal | CST (2 dígitos) |
A pista rápida continua valendo: CST tem dois dígitos, CSOSN tem três. Empresa do regime normal emitindo com código de três dígitos está com o problema aqui.
As causas mais comuns:
Empresa que saiu do Simples. É a causa principal. O desenquadramento aconteceu — por faturamento ou por opção — e as regras de tributação continuaram com CSOSN.
Regra copiada de outra empresa. Cadastro trazido de um contribuinte do Simples.
Regime cadastrado errado. A empresa é do Simples e está configurada como regime normal. Aí o CSOSN está certo e o regime é que precisa mudar.
Produto novo com regra genérica. O item foi vinculado a uma regra de outro regime.
Equivalência entre CSOSN e CST
| CSOSN (Simples) | CST (normal) | Situação |
|---|---|---|
| 101 / 102 | 00 | Tributada integralmente |
| 201 / 202 | 10 | Com substituição tributária |
| 300 / 400 | 40 / 41 | Imune ou não tributada |
| 500 | 60 | ICMS cobrado antes por ST |
| 900 | 90 ou 20 | Outros ou redução de base |
A equivalência é orientativa. Qual CST se aplica a cada produto é definição da contabilidade.
Como resolver a Rejeição 591
- 1Confirme o regime tributário da empresa nas configurações fiscais.
- 2Sendo regime normal, abra as regras de tributação e substitua o CSOSN pelo CST correspondente.
- 3Estando o regime cadastrado errado, corrija o regime — as regras já estão certas.
- 4Emita novamente.
Como evitar a Rejeição 591
Na mudança de regime — entrada ou saída do Simples —, revise todas as regras de tributação antes de emitir a primeira nota do novo enquadramento. É o momento em que essa rejeição aparece em massa, sempre na virada do ano.
Se a Rejeição 591 continuar
Confira item por item: um produto vinculado a outra regra derruba a nota inteira.
Persistindo, abra um chamado informando o número da nota, o regime da empresa e os códigos dos itens.
Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regra de validação N12a-10 (NT 2010/010).