Rejeição 383: Item com CSOSN indevido

A Rejeição 383 acontece quando a NFC-e usa um CSOSN que não está na lista permitida para o cupom fiscal.

A mensagem indica o item entre colchetes.

Abrir Regras de Tributação

Por que acontece a Rejeição 383

O CSOSN é o código de tributação do ICMS das empresas do Simples Nacional. A tabela completa tem dez códigos, mas o cupom fiscal aceita apenas cinco:

O 900 — Outros — é aceito a critério de cada estado.

Ficam de fora os códigos 101, 201, 202 e 203, todos ligados à permissão de crédito ou à cobrança de ST no ato. Faz sentido: venda no varejo a consumidor final não transfere crédito de ICMS a ninguém.

As causas mais comuns:

CSOSN 101 no PDV. É a causa principal. O produto é cadastrado com permissão de crédito, o que vale na NF-e para outra empresa, mas não no cupom.

Produto de ST com 201 ou 202. No cupom, o código correto para mercadoria já tributada por ST é o 500.

Regra de tributação compartilhada. A mesma regra atende NF-e e NFC-e, com o código da nota.

Como resolver a Rejeição 383

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   Localize o item indicado na mensagem.
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   Veja qual CSOSN a regra de tributação aplica.
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   Substitua pelo equivalente aceito no cupom: 101 vira 102; 201, 202 e 203 viram 500.
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   Confirme a escolha com a contabilidade — o código define a tributação.
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   Emita novamente.

Como evitar a Rejeição 383

Use regras de tributação separadas para PDV e para nota fiscal quando o produto serve aos dois canais. O que vale na NF-e nem sempre vale na NFC-e, e essa é uma das diferenças.

Se a Rejeição 383 continuar

Com o CSOSN corrigido, a validação seguinte olha o CFOP: no cupom, o código 500 pede CFOP 5.405, enquanto os demais pedem os CFOP de venda comum. Rejeição própria.

Existe ainda a validação que impede CSOSN em emitente que não é do Simples Nacional — e a espelhada, que impede CST no Simples.

Persistindo, abra um chamado informando o número do cupom, o item e o CSOSN aplicado.

Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regra de validação N12a-20 (NT 2015.002).