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Rejeição 420 da NFCom: IE do tomador isento deve ser preenchida com “ISENTO”

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NFComRejeição-420IsentoInscrição EstadualAssinanteSEFAZ

O assinante foi marcado como isento de inscrição, mas o campo da IE não traz a palavra ISENTO.

Quando o assinante é marcado como isento de inscrição estadual, a SEFAZ espera a palavra "ISENTO" no campo — não um campo vazio.

O que a SEFAZ responde: "IE do tomador isento deve ser preenchida com “ISENTO”"

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Por que acontece a Rejeição 420

A diferença entre "não informado" e "informado como isento" pode parecer sutil, mas para o Fisco ela é relevante. Campo vazio é ausência de informação; a palavra ISENTO é uma declaração: o emitente está afirmando que aquele assinante é isento de inscrição estadual.

Por isso a validação exige o preenchimento explícito. Marcar o indicador de isento e deixar a IE em branco deixa a declaração incompleta.

O que produz a rejeição:

  • Indicador de isento com campo vazio. O cadastro marcou a condição e não preencheu o texto.
  • Zeros no lugar da palavra, usados como preenchimento.
  • Traço, ponto ou espaço onde deveria estar a palavra.
  • Variação de escrita que o sistema gera por conta própria.
  • Campo numérico que não aceita texto, forçando outro valor.

O último é uma armadilha de implementação: um campo de inscrição estadual modelado como número não consegue guardar a palavra ISENTO, e o sistema acaba mandando zero.

No Berga

No cadastro do assinante, em Cadastros › Pessoas, na inscrição estadual.

No Berga. A inscrição estadual é um campo de texto, o que permite registrar a condição de isento como a SEFAZ espera receber. Conheça o Berga

Como resolver a Rejeição 420

  1. 1
    Confirme que o indicador de destinatário está como isento de inscrição.
  2. 2
    Preencha o campo de inscrição estadual com ISENTO.
  3. 3
    Se o assinante na verdade tem inscrição, o indicador está errado: marque como contribuinte e informe a IE.
  4. 4
    Se ele é não contribuinte, essa é uma terceira condição — o indicador é outro.
  5. 5
    Transmita de novo.

Como evitar a Rejeição 420

Modele a inscrição estadual como texto. É o que permite conviver o número e a palavra, e evita a conversão silenciosa para zero.

E confira se a UF do assinante aceita a condição de isento: nem todas aceitam, e nesse caso a rejeição muda para 432.

Se a Rejeição 420 continuar

Com a palavra preenchida e a rejeição persistindo, verifique o indicador de destinatário — se ele estiver como contribuinte, a exigência se inverte e a resposta seria 426. Confira também a 432, para o caso da UF não aceitar isento.

Ao abrir um chamado, informe o indicador de destinatário, o conteúdo exato do campo de IE e a UF do assinante.

Consulte a tabela de rejeições da NFCom para procurar outro código.

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