Rejeição 431 da NFCom: IE não pode ser informada para tomador não contribuinte
O assinante foi marcado como não contribuinte, e nesse caso a inscrição estadual não pode ser informada.
O assinante foi classificado como não contribuinte, e mesmo assim a NFCom trouxe uma inscrição estadual.
O que a SEFAZ responde: "IE não pode ser informada para tomador não contribuinte"
Por que acontece a Rejeição 431
O indicador de destinatário tem três valores, e cada um governa o que o campo de inscrição estadual deve conter:
- Contribuinte — precisa da IE (426).
- Isento de inscrição — precisa da palavra ISENTO (420), onde a UF aceita (432).
- Não contribuinte — o campo fica vazio. É esta rejeição.
Não contribuinte é quem não pratica operação sujeita ao ICMS: a esmagadora maioria dos assinantes residenciais de um provedor, além de muitas empresas prestadoras de serviço.
A rejeição aparece quando o indicador diz não contribuinte e o campo traz algo:
- IE residual de quando o cadastro tinha outra classificação.
- Indicador alterado sem limpar o campo.
- Cliente que encerrou a inscrição e teve o indicador atualizado, mas não o campo.
- Indicador errado: o assinante é contribuinte e foi marcado como não.
No Berga
No cadastro do assinante, em Cadastros › Pessoas, no indicador e na inscrição estadual.
No Berga. O indicador e a inscrição ficam juntos no cadastro da pessoa, o que deixa a incoerência à vista antes de virar rejeição. Conheça o Berga
Como resolver a Rejeição 431
- 1Verifique o indicador de destinatário do assinante.
- 2Sendo não contribuinte, limpe o campo de inscrição estadual.
- 3Se o assinante tem IE ativa, o indicador está errado: marque como contribuinte.
- 4Na dúvida, consulte o CNPJ no cadastro de contribuintes da UF.
- 5Transmita de novo.
Como evitar a Rejeição 431
Derive o indicador da existência da inscrição, e faça a mudança de indicador limpar o campo quando ele deixa de caber. Campos independentes permitem exatamente esta combinação.
Ao atualizar cadastro de cliente que encerrou inscrição, trate os dois campos juntos.
Se a Rejeição 431 continuar
Campo limpo e a rejeição persiste, confirme qual indicador ficou gravado. Se o assinante é contribuinte, a exigência se inverte (426); se é isento, veja a 420.
Ao abrir um chamado, informe o indicador de destinatário e o conteúdo do campo de IE.
Consulte a tabela de rejeições da NFCom para procurar outro código.