Rejeição 424 da NFCom: IE não deve ser informada para Destinatário do tipo outros

Quando o assinante é identificado por um documento de outra natureza — em vez de CPF ou CNPJ — a inscrição estadual não pode ser informada.

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Por que acontece a Rejeição 424

A NFCom identifica o assinante por CPF, por CNPJ ou por um campo de outra identificação. Esse terceiro caminho existe para quem não se encaixa nos dois primeiros — tipicamente pessoa ou entidade estrangeira, sem inscrição no cadastro brasileiro.

A regra é de coerência: quem é identificado por documento de outra natureza não está no cadastro de contribuintes de UF nenhuma. Logo, não tem inscrição estadual, e informar uma descreve algo impossível.

Onde isso aparece num provedor:

• Assinante estrangeiro — representação, empresa sem CNPJ, cliente com identificação de outro país.
• Campo preenchido por cópia, quando o cadastro foi criado a partir de outro que tinha IE.
• Identificação usada como atalho para cadastrar cliente cujo CNPJ não estava disponível na hora — e que depois recebeu a IE.
• Migração de base que preencheu os dois campos.

O terceiro é o mais provável no dia a dia, e ele indica um problema anterior: o campo de outra identificação não é lugar para guardar cliente com documento pendente.

No Berga

No cadastro do assinante, em Cadastros › Pessoas, no documento e na inscrição estadual.

Como resolver a Rejeição 424

1. 1
   Verifique como o assinante está identificado no documento.
2. 2
   Estando pelo campo de outra identificação, remova a inscrição estadual.
3. 3
   Se ele tem CNPJ, use o campo de CNPJ — e aí a inscrição pode e às vezes deve ser informada.
4. 4
   Se tem CPF, use o campo de CPF.
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   Transmita de novo.

Como evitar a Rejeição 424

Reserve o campo de outra identificação para quem realmente não tem CPF nem CNPJ. Usá-lo como campo de espera, para cliente cujo documento ainda não chegou, cria cadastros que depois recebem dados incompatíveis.

No cadastro, deixe que o tipo de documento controle os demais campos fiscais. Campos independentes permitem combinações que a SEFAZ recusa.

Se a Rejeição 424 continuar

Removida a inscrição e a rejeição persistindo, confirme qual campo de identificação está preenchido — pode haver mais de um. Se o assinante é contribuinte com CNPJ, a exigência se inverte e a 426 passa a valer.

Ao abrir um chamado, informe como o assinante foi identificado e o conteúdo do campo de inscrição estadual.

Consulte a tabela de rejeições da NFCom para procurar outro código.