Rejeição 455 da NFCom: Total do FCP difere do somatório dos itens

Q: Por que acontece a Rejeição 455?

O FCP é o Fundo de Combate à Pobreza: um adicional de ICMS, previsto na Constituição, que os estados podem instituir sobre determinados produtos e serviços. Serviço de comunicação está entre os que costumam sofrer o adicional. Duas características dele explicam a maioria dos erros: A alíquota varia por UF. Cada estado define a sua, e há estados que não instituíram o adicional. Ele acompanha o ICMS, mas é apurado à parte. Base própria, valor próprio, campo próprio — não é um pedaço do ICMS. Quando o total não fecha com os itens, as causas são: Alíquota de outra UF aplicada, em provedor que atende mais de um estado. Arredondamento somando a precisão cheia em vez dos valores já arredondados dos itens. Item com FCP zerado entrando ou saindo da soma indevidamente. Total calculado sobre a base em vez de somado dos itens. FCP aplicado onde a UF não o instituiu, ou omitido onde ela instituiu. ### No Berga Na regra de tributação do item, junto dos demais tributos do serviço. No Berga. O FCP é calculado por item na regra de tributação, e o total sai da soma desses itens — não de um cálculo paralelo. Conheça o Berga

Q: Como resolver a Rejeição 455?

Some o FCP de cada item do documento. Compare com o total declarado. Divergindo por centavos, o problema é a ordem do arredondamento: arredonde cada item e some depois. Confirme que a alíquota é a da UF do assinante. Corrija e transmita de novo.

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NFComRejeição-455FCPFundo de Combate à PobrezaICMSSEFAZ

O total do FCP não fecha com a soma dos itens. É o adicional de ICMS que varia por estado.

A SEFAZ somou o FCP de cada item e o resultado não bateu com o total declarado.

O que a SEFAZ responde: "Total do FCP difere do somatório dos itens"

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Por que acontece a Rejeição 455

O FCP é o Fundo de Combate à Pobreza: um adicional de ICMS, previsto na Constituição, que os estados podem instituir sobre determinados produtos e serviços. Serviço de comunicação está entre os que costumam sofrer o adicional.

Duas características dele explicam a maioria dos erros:

A alíquota varia por UF. Cada estado define a sua, e há estados que não instituíram o adicional.
Ele acompanha o ICMS, mas é apurado à parte. Base própria, valor próprio, campo próprio — não é um pedaço do ICMS.

Quando o total não fecha com os itens, as causas são:

Alíquota de outra UF aplicada, em provedor que atende mais de um estado.
Arredondamento somando a precisão cheia em vez dos valores já arredondados dos itens.
Item com FCP zerado entrando ou saindo da soma indevidamente.
Total calculado sobre a base em vez de somado dos itens.
FCP aplicado onde a UF não o instituiu, ou omitido onde ela instituiu.

No Berga

Na regra de tributação do item, junto dos demais tributos do serviço.

No Berga. O FCP é calculado por item na regra de tributação, e o total sai da soma desses itens — não de um cálculo paralelo. Conheça o Berga

Como resolver a Rejeição 455

1
Some o FCP de cada item do documento.
2
Compare com o total declarado.
3
Divergindo por centavos, o problema é a ordem do arredondamento: arredonde cada item e some depois.
4
Confirme que a alíquota é a da UF do assinante.
5
Corrija e transmita de novo.

Como evitar a Rejeição 455

Configure a alíquota do FCP por UF. Provedor que atende vários estados precisa disso — alíquota única produz erro em todos menos um.

E derive o total dos itens, sempre. Totalizar por um caminho e itemizar por outro é o que cria a diferença.

Se a Rejeição 455 continuar

Se o FCP fecha e a rejeição persiste, confira qual total a SEFAZ está apontando: a 448 trata do ICMS e a 452 do ICMS desonerado. Se o somatório vier negativo, a resposta é 503.

Ao abrir um chamado, informe o FCP de cada item, o total enviado e a UF do assinante.

Consulte a tabela de rejeições da NFCom para procurar outro código.