Rejeição 503 da NFCom: O somatório do FCP não pode ser negativo
O FCP ficou negativo. É um adicional de alíquota, e adicional não subtrai.
O total do Fundo de Combate à Pobreza resultou em valor negativo.
O que a SEFAZ responde: "O somatório do FCP não pode ser negativo"
Por que acontece a Rejeição 503
O FCP é um adicional de alíquota de ICMS. Ele soma ao imposto, nunca subtrai — a natureza dele é acrescentar.
Um FCP negativo, portanto, não descreve nenhuma situação real. Se a UF não instituiu o adicional, o valor é zero; se instituiu, é positivo.
O que produz o negativo:
- Item com valor negativo propagando para o adicional.
- Alíquota configurada com sinal negativo, geralmente numa tentativa de "desligar" o FCP para uma UF que não o tem.
- FCP tratado como redutor por confusão com desoneração.
- Sinal invertido na importação.
O segundo é o mais específico deste campo: para uma UF sem FCP, a configuração correta é alíquota zero ou ausência do campo, nunca alíquota negativa.
No Berga
Na regra de tributação do item, onde o FCP é configurado por UF.
No Berga. O FCP é configurado por UF com a alíquota do estado, e a ausência de adicional é representada por zero — não por valor negativo. Conheça o Berga
Como resolver a Rejeição 503
- 1Localize os itens com FCP negativo.
- 2Confira a alíquota configurada para a UF — ela precisa ser zero ou positiva.
- 3Verifique se o valor do item não está negativo.
- 4Confirme se aquela UF instituiu o adicional; não tendo, o campo vai zerado.
- 5Transmita de novo.
Como evitar a Rejeição 503
Represente a ausência de FCP com alíquota zero. Usar valor negativo para anular um tributo é um atalho que produz esta rejeição.
Configure a alíquota por UF, com a lista de estados que instituíram o adicional.
Se a Rejeição 503 continuar
Sem negativos e a rejeição persiste, confira o valor de cada item. Se o total só difere da soma, veja a 455.
Ao abrir um chamado, informe o FCP de cada item, o total, a alíquota e a UF do assinante.
Consulte a tabela de rejeições da NFCom para procurar outro código.