Rejeição 489: CNPJ informado inválido no item
Há CNPJ dentro do item, não só no cabeçalho. Veja onde ele aparece.
A Rejeição 489 acontece quando um CNPJ informado dentro de um item da nota está zerado ou com dígito verificador inválido.
A mensagem indica o item entre colchetes.
Por que acontece a Rejeição 489
Costuma-se pensar no CNPJ apenas no cabeçalho — emitente e destinatário. Mas o item também tem campos de CNPJ, e o principal deles é o do fabricante da mercadoria.
Esse campo é exigido quando o produto é marcado como produzido em escala não relevante — a exceção que pode deixar mercadorias de pequenos fabricantes fora da substituição tributária. Para o fisco aceitar a exceção, precisa saber quem fabricou.
As causas mais comuns:
Digitação errada. É a causa principal. O CNPJ do fabricante foi transcrito da nota de compra com um dígito trocado.
Campo zerado. O indicador de escala não relevante foi marcado e o CNPJ preenchido com zeros.
CNPJ do fornecedor no lugar do fabricante. Quem vende nem sempre é quem fabrica.
Cadastro migrado. O campo veio com erro herdado.
Como resolver a Rejeição 489
- 1Localize o item indicado na mensagem.
- 2Confira o CNPJ do fabricante no cadastro do produto, contra a nota de compra.
- 3Não sendo o produto de escala não relevante, remova o indicador — e o CNPJ deixa de ser exigido.
- 4Emita novamente.
Como evitar a Rejeição 489
Registre o CNPJ do fabricante no cadastro do produto, validado, junto com o indicador de escala. Ele vem da nota de compra e não muda enquanto o fornecedor for o mesmo.
Se a Rejeição 489 continuar
A rejeição vizinha cobra o CNPJ quando ele falta em item de escala não relevante.
Confira item por item: basta um produto com o CNPJ errado.
Persistindo, abra um chamado informando o número da nota, o item e o CNPJ.
Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regra de validação I05e-20 (NT 2016.002).