Rejeição 879: Informado item Produzido em Escala NÃO Relevante e não informado CNPJ do Fabricante

A Rejeição 879 acontece quando um item é marcado como produzido em escala não relevante e o CNPJ do fabricante não é informado.

A mensagem indica o item entre colchetes.

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Por que acontece a Rejeição 879

O indicador de escala relevante existe por causa da substituição tributária.

A regra geral é que produtos de determinados segmentos ficam sujeitos à ST. Mas há uma exceção: mercadoria produzida por fabricante de pequeno porte, em escala não relevante, pode ficar fora do regime — o que evita onerar a produção artesanal e de pequenas fábricas com a mesma carga da indústria de larga escala.

Para o fisco aceitar a exceção, ele precisa saber quem fabricou. Daí a exigência do CNPJ.

As causas mais comuns:

Indicador marcado sem o CNPJ. É a causa principal.

CNPJ do fabricante desconhecido. O revendedor não tem o dado do fabricante.

Indicador marcado por engano. O produto é de fabricação em escala normal.

Como resolver a Rejeição 879

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   Localize o item indicado na mensagem.
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   Confirme com a contabilidade se o produto realmente se enquadra em escala não relevante — a definição está no Convênio ICMS 142/2018.
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   Enquadrando, informe o CNPJ do fabricante — ele consta da nota de compra.
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   Não enquadrando, remova o indicador.
5. 5
   Emita novamente.

Como evitar a Rejeição 879

Registre o CNPJ do fabricante no cadastro do produto, junto com o indicador. Ele vem da nota de compra e não muda enquanto o fornecedor for o mesmo.

O enquadramento em escala não relevante é decisão da contabilidade, não do cadastro — marcá-lo indevidamente afeta a apuração do ICMS-ST.

Se a Rejeição 879 continuar

Existe a validação do CNPJ do fabricante informado, com rejeição própria quando ele é inválido.

Persistindo, abra um chamado informando o número da nota, o item e o CNPJ do fabricante.

Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regra de validação I05e-10 (NT 2016.002).