Rejeição 879: Informado item Produzido em Escala NÃO Relevante e não informado CNPJ do Fabricante
Escala não relevante exige identificar o fabricante. Veja o que o indicador significa.
A Rejeição 879 da NF-e acontece quando um item é marcado como produzido em escala não relevante e o CNPJ do fabricante não é informado.
A mensagem indica o item entre colchetes.
O que a SEFAZ responde: “Informado item “Produzido em Escala NÃO Relevante” e não informado CNPJ do Fabricante [nItem: 999]”
Por que acontece a Rejeição 879
O indicador de escala relevante existe por causa da substituição tributária.
A regra geral é que produtos de determinados segmentos ficam sujeitos à ST. Mas há uma exceção: mercadoria produzida por fabricante de pequeno porte, em escala não relevante, pode ficar fora do regime — o que evita onerar a produção artesanal e de pequenas fábricas com a mesma carga da indústria de larga escala.
Para o fisco aceitar a exceção, ele precisa saber quem fabricou. Daí a exigência do CNPJ.
| Indicador | Efeito | CNPJ do fabricante |
|---|---|---|
| Escala relevante | Sujeito à ST normalmente | Não exigido |
| Escala NÃO relevante | Pode ficar fora da ST | Obrigatório |
As causas mais comuns:
Indicador marcado sem o CNPJ. É a causa principal.
CNPJ do fabricante desconhecido. O revendedor não tem o dado do fabricante.
Indicador marcado por engano. O produto é de fabricação em escala normal.
No Berga
Cadastros › Itens, no cadastro do produto.
Deixa que o Berga resolve. A escala relevante de produção fica no cadastro do produto, junto do CNPJ do fabricante quando a norma o pede. Conheça o Berga — a emissão de NF-e já vem pronta.
Como resolver a Rejeição 879
- 1Localize o item indicado na mensagem.
- 2Confirme com a contabilidade se o produto realmente se enquadra em escala não relevante — a definição está no Convênio ICMS 142/2018.
- 3Enquadrando, informe o CNPJ do fabricante — ele consta da nota de compra.
- 4Não enquadrando, remova o indicador.
- 5Emita novamente.
Como evitar a Rejeição 879
Registre o CNPJ do fabricante no cadastro do produto, junto com o indicador. Ele vem da nota de compra e não muda enquanto o fornecedor for o mesmo.
O enquadramento em escala não relevante é decisão da contabilidade, não do cadastro — marcá-lo indevidamente afeta a apuração do ICMS-ST.
Se a Rejeição 879 continuar
Existe a validação do CNPJ do fabricante informado, com rejeição própria quando ele é inválido.
Persistindo, abra um chamado informando o número da nota, o item e o CNPJ do fabricante.
Consulte a tabela completa de rejeições da NF-e e NFC-e para procurar outro código.
Rejeições relacionadas
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Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regra de validação I05e-10 (NT 2016.002).