Rejeição 932: Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST

A Rejeição 932 acontece quando o item informa que a base de cálculo da substituição tributária é determinada por Margem de Valor Agregado e o percentual da MVA fica em branco.

A mensagem indica o item entre colchetes.

Abrir Regras de Tributação

Por que acontece a Rejeição 932

A base de cálculo do ICMS-ST pode ser apurada de formas diferentes: por preço tabelado, por lista negativa, positiva ou neutra, por MVA ou por pauta. A nota informa qual foi usada.

Escolhida a MVA, o percentual aplicado passa a ser obrigatório — é ele que explica como a base foi construída.

E a regra vale nos dois sentidos:

Informar a MVA em modalidade que não é MVA tem rejeição própria.

As causas mais comuns:

Modalidade padrão sem o percentual. É a causa principal. A regra de tributação traz MVA como modalidade e o percentual não foi preenchido.

MVA aplicada no cálculo mas não informada. O sistema calculou a base com a margem e não transportou o percentual para a nota.

Produto com MVA ajustada. Na operação interestadual, a MVA é ajustada pela diferença de alíquotas. O valor ajustado precisa ir na nota.

Cadastro copiado. Regra trazida de outro estado, com modalidade diferente.

Como resolver a Rejeição 932

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   Localize o item indicado na mensagem.
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   Abra a regra de tributação e veja a modalidade da base da ST.
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   Sendo MVA, informe o percentual — o da tabela do estado de destino, ajustado quando a operação for interestadual.
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   Não sendo MVA de fato, corrija a modalidade para a que se aplica.
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   Emita novamente.

Como evitar a Rejeição 932

Configure modalidade e percentual juntos, por produto e por estado de destino. A MVA muda por convênio e por UF, e é ela que define a base — não é um campo acessório.

A contabilidade confirma qual MVA se aplica e se há ajuste na operação interestadual.

Se a Rejeição 932 continuar

Com o percentual informado, as validações seguintes olham o resultado: base de cálculo da ST, valor do imposto retido e os totais correspondentes. Cada uma tem rejeição própria.

Essa validação é adotada a critério de cada estado. Aparecendo em uma UF e não em outra, é essa a razão.

Persistindo, abra um chamado informando o número da nota, o item, a modalidade e o percentual usados.

Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regra de validação N18-10 (NT 2019.001 v1.10 e v1.50).