Rejeição 526: Consulta a uma Chave de Acesso muito antiga

A Rejeição 526 acontece na consulta de uma nota antiga demais para o ambiente de consulta da SEFAZ.

Não é erro: a nota existiu, foi autorizada e continua válida. Ela apenas saiu da janela em que o portal disponibiliza a consulta.

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Por que acontece a Rejeição 526

O ambiente de consulta da SEFAZ mantém as notas por um período limitado — no portal nacional, cerca de 180 dias. Passado isso, a nota sai da consulta pública, embora continue na base do fisco.

Aqui está a lição prática, e ela é maior que a rejeição:

O XML é seu, não da SEFAZ. A guarda dos documentos fiscais eletrônicos é obrigação do contribuinte, pelo prazo legal — cinco anos. O portal da SEFAZ nunca foi um arquivo permanente, e quem depende dele para recuperar nota antiga descobre isso da pior forma.

As situações mais comuns:

Busca de nota antiga para auditoria. A contabilidade ou a fiscalização pede o XML de anos atrás.

Cliente pedindo segunda via. A venda foi há mais de seis meses.

Referência em devolução tardia. A nota original é antiga e a consulta não retorna.

Como resolver a Rejeição 526

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   Busque o XML no seu próprio arquivo. Ele foi guardado quando a nota foi autorizada.
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   Sendo nota que você recebeu, procure no arquivo de entradas ou peça ao emitente — a obrigação de guarda é dele também.
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   Precisando do documento para fins fiscais, o XML guardado tem a mesma validade: ele é assinado e traz o protocolo de autorização.

Como evitar a Rejeição 526

Guarde todos os XML — emitidos e recebidos — por cinco anos, com backup. É obrigação legal e é o que garante o acesso quando a consulta pública não responde mais.

Notas recebidas de fornecedores entram na mesma regra: o DANFE em papel não substitui o XML.

Se a Rejeição 526 continuar

Não há como forçar o retorno de uma nota que saiu da janela de consulta. O caminho é sempre o arquivo próprio.

Existem rejeições vizinhas para nota que não consta na base e para chave com dígito inválido. Se a mensagem mudar, o problema é outro — chave errada ou nota nunca autorizada.

Persistindo a necessidade e não havendo o arquivo, a contabilidade orienta sobre o pedido formal à SEFAZ do estado.

Referência: MOC 7.0 — Anexo I, tabela de motivos de não atendimento da solicitação.