Rejeição 537 da NFCom: Dados do contrato são obrigatórios para tipo de faturamento normal e centralizado

Q: Por que acontece a Rejeição 537?

Serviço de comunicação é prestado sob contrato: há uma relação continuada entre o provedor e o assinante, com vigência, plano e condições. A NFCom registra isso — não é uma venda avulsa, é a cobrança de um período de um contrato. Nos tipos de faturamento em que o provedor cobra diretamente do assinante — normal e centralizado — essa informação é exigida. No cofaturamento ela não cabe da mesma forma, porque a relação contratual com o assinante é da operadora local. De onde vem a falta: Contrato não cadastrado, com o assinante existindo apenas como cliente da cobrança. Migração que trouxe assinantes sem trazer os contratos. Campo opcional no cadastro, deixado em branco. Contrato encerrado e não substituído, no caso de cliente que renovou. O primeiro é o mais comum em provedor cujo sistema de cobrança nasceu antes de haver exigência fiscal de contrato: o cliente tem plano e mensalidade, mas não tem um contrato modelado. ### No Berga No contrato do assinante, com plano e vigência. No Berga. A NFCom sai da assinatura do cliente, que já é o contrato — com vigência e plano — o que faz os dados exigidos virem do próprio arranjo de cobrança. Conheça o Berga

Q: Como resolver a Rejeição 537?

Confirme o tipo de faturamento do documento. Sendo normal ou centralizado, preencha os dados do contrato: identificação e vigência. Confirme que a data de fim não é anterior à de início (425). Não havendo contrato cadastrado, crie-o a partir do plano contratado. Transmita de novo.

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NFComRejeição-537ContratoAssinanteFaturamentoSEFAZ

Faturamento normal e centralizado exigem os dados do contrato do assinante no documento.

Nos faturamentos normal e centralizado, os dados do contrato do assinante são obrigatórios. Eles não vieram.

O que a SEFAZ responde: "Dados do contrato são obrigatórios para tipo de faturamento normal e centralizado"

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Por que acontece a Rejeição 537

Serviço de comunicação é prestado sob contrato: há uma relação continuada entre o provedor e o assinante, com vigência, plano e condições. A NFCom registra isso — não é uma venda avulsa, é a cobrança de um período de um contrato.

Nos tipos de faturamento em que o provedor cobra diretamente do assinante — normal e centralizado — essa informação é exigida. No cofaturamento ela não cabe da mesma forma, porque a relação contratual com o assinante é da operadora local.

De onde vem a falta:

Contrato não cadastrado, com o assinante existindo apenas como cliente da cobrança.
Migração que trouxe assinantes sem trazer os contratos.
Campo opcional no cadastro, deixado em branco.
Contrato encerrado e não substituído, no caso de cliente que renovou.

O primeiro é o mais comum em provedor cujo sistema de cobrança nasceu antes de haver exigência fiscal de contrato: o cliente tem plano e mensalidade, mas não tem um contrato modelado.

No Berga

No contrato do assinante, com plano e vigência.

No Berga. A NFCom sai da assinatura do cliente, que já é o contrato — com vigência e plano — o que faz os dados exigidos virem do próprio arranjo de cobrança. Conheça o Berga

Como resolver a Rejeição 537

1
Confirme o tipo de faturamento do documento.
2
Sendo normal ou centralizado, preencha os dados do contrato: identificação e vigência.
3
Confirme que a data de fim não é anterior à de início (425).
4
Não havendo contrato cadastrado, crie-o a partir do plano contratado.
5
Transmita de novo.

Como evitar a Rejeição 537

Modele o contrato como entidade do sistema, com vigência, e não como um conjunto de campos soltos no cliente. É dele que os dados da nota saem.

Na migração de base, traga os contratos junto com os assinantes. Cliente sem contrato vira rejeição no primeiro faturamento.

Se a Rejeição 537 continuar

Dados preenchidos e a rejeição persiste? Confira a coerência das datas (425) e o tipo de faturamento — no cofaturamento a exigência não se aplica.

Ao abrir um chamado, informe o tipo de faturamento e os dados de contrato enviados.

Consulte a tabela de rejeições da NFCom para procurar outro código.