Rejeição 596: Evento apresentado fora do prazo
O prazo para registrar o evento já passou. Veja o que fazer quando não dá mais para cancelar.
A Rejeição 596 acontece quando o evento é enviado depois do prazo que a legislação dá para ele. A mensagem traz o prazo vigente entre colchetes.
Não é erro de preenchimento: a nota e o evento estão corretos, só chegaram tarde. E o prazo não é prorrogável.
Por que acontece a Rejeição 596
Cada evento tem o seu prazo, contado a partir da autorização da nota:
| Evento | Prazo de referência |
|---|---|
| Cancelamento | 24 horas |
| Carta de correção | 720 horas (30 dias) |
| Manifestação do destinatário | Prazos próprios, mais longos |
O prazo do cancelamento varia por estado. Alguns admitem cancelamento extemporâneo em prazo maior, com penalidade; outros não admitem nenhum. A mensagem da rejeição informa o prazo que vale para a sua UF — é essa a referência.
As causas mais comuns:
Erro percebido no dia seguinte. A nota saiu errada na sexta e o problema apareceu na segunda.
Nota emitida em duplicidade. A duplicidade só é notada no fechamento do mês.
Correção tentada tarde demais. A carta de correção passou dos 30 dias.
Como resolver a Rejeição 596
O evento não vai passar. O caminho é regularizar por outra via:
Passou o prazo de cancelamento e a mercadoria não circulou. Emita uma nota de entrada de devolução (CFOP 1.202 ou 2.202), referenciando a chave da nota original. O efeito fiscal é anulado.
A mercadoria circulou e o cliente vai devolver. O cliente contribuinte emite a nota de devolução. Não sendo contribuinte, você emite a nota de entrada.
Passou o prazo da carta de correção. Erros que a carta corrigiria — e que não envolvem valor, imposto, partes nem data — passam a exigir cancelamento e reemissão, quando ainda houver prazo, ou nota complementar / de devolução.
A nota estava certa e não era para cancelar. Nada a fazer: mantenha a nota.
Em qualquer desses casos, converse com a contabilidade antes de emitir, porque a escrituração precisa acompanhar.
Como evitar a Rejeição 596
Confira a nota logo depois de emitir. A janela de cancelamento é curta e vale para o dia da emissão, não para o dia em que o erro é notado.
Quem emite volume alto: uma conferência no fim do expediente pega quase tudo dentro das 24 horas.
Se a Rejeição 596 continuar
Se você tem certeza de estar dentro do prazo e a rejeição aparece, confira a data e a hora da máquina — relógio adiantado ou atrasado desloca a contagem.
Confira também a data de autorização da nota, não a de emissão: é dela que o prazo é contado.
Persistindo, abra um chamado informando a chave da nota, o tipo de evento e a data de autorização.
Referência: MOC 7.0 — Anexo I, validação de prazo dos eventos da NF-e.