Rejeição 697: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto
A alíquota de 4% é só para importado. Veja a relação entre origem da mercadoria e alíquota.
A Rejeição 697 acontece quando a alíquota interestadual informada no item não combina com a origem da mercadoria.
A mensagem indica o item entre colchetes.
Por que acontece a Rejeição 697
A alíquota de 4% nas operações interestaduais foi criada pela Resolução do Senado 13/2012 e vale exclusivamente para mercadoria importada. Produto nacional segue as alíquotas normais, de 7% ou 12%.
A validação amarra os dois campos:
| Origem da mercadoria | Alíquota interestadual |
|---|---|
| Importada (códigos 1, 2, 3 e 8) | 4% |
| Nacional (códigos 0, 4, 5, 6 e 7) | 7% ou 12% |
Qualquer combinação fora disso gera a Rejeição 697.
As causas mais comuns:
Origem errada no cadastro do produto. É a causa principal. Produto importado cadastrado como nacional, ou o contrário. A origem é um campo do produto e passa despercebida.
Alíquota fixa na regra de tributação. A regra aplica 12% a todos os itens, inclusive aos importados.
Produto com conteúdo de importação. Mercadoria nacional com parte importada tem códigos de origem próprios — 3 e 8 —, que exigem os 4%.
Alíquota digitada à mão. Alterada na nota sem olhar a origem do item.
Como resolver a Rejeição 697
- 1Localize o item indicado na mensagem.
- 2Abra o cadastro do produto e veja o campo origem.
- 3Confirme com a nota de compra se ele é nacional ou importado.
- 4Sendo importado, a alíquota interestadual precisa ser 4%.
- 5Sendo nacional, use 7% ou 12%, conforme o estado de destino.
- 6Corrija o que estiver divergente e emita novamente.
A alíquota de 7% ou 12% depende da região de destino. A contabilidade confirma qual se aplica a cada UF.
Como evitar a Rejeição 697
Deixe a alíquota interestadual ser definida pela origem do produto e pela UF de destino, e não fixada na regra. Assim o item importado sai com 4% sozinho.
Preencha a origem no cadastro do produto, sempre. É ela que comanda essa validação e também o cálculo do DIFAL.
Se a Rejeição 697 continuar
Se a origem e a alíquota estão coerentes e a nota continua sendo recusada, confira item por item — basta um produto com origem errada.
Verifique também se a nota está mesmo marcada como interestadual. Operação interna não usa essas alíquotas, e a rejeição pode estar apontando para outra coisa.
Persistindo, abra um chamado informando o número da nota, o item, a origem cadastrada e a alíquota aplicada.
Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regras de validação NA09-10 e NA09-20 (NT 2015.003).