Rejeição 791: NF-e com indicação de destinatário isento de IE, com a informação da IE do destinatário

A Rejeição 791 acontece quando o cliente está indicado como isento de Inscrição Estadual e, ao mesmo tempo, a IE dele foi informada.

É uma contradição direta: quem é isento não tem inscrição.

Abrir Clientes

Por que acontece a Rejeição 791

Todo destinatário de NF-e tem uma indicação sobre a Inscrição Estadual, e ela determina o que o campo da IE deve conter:

As causas mais comuns:

Indicação alterada sem limpar o campo. É a causa principal. O cliente foi remarcado como isento e a IE antiga permaneceu no cadastro.

IE preenchida com a palavra ISENTO. Alguns sistemas antigos usavam esse texto no campo. Na NF-e, isento se declara pela indicação, e o campo fica vazio.

Cadastro migrado. Clientes trazidos com os dois campos preenchidos.

Indicação errada. O cliente é contribuinte normal e foi marcado como isento. Aí a IE está certa e a indicação é que precisa mudar.

Como resolver a Rejeição 791

1. 1
   Abra o cadastro do cliente e veja a indicação de IE.
2. 2
   Sendo ele isento de fato, apague a Inscrição Estadual do cadastro.
3. 3
   Tendo ele inscrição ativa, mude a indicação para contribuinte e mantenha a IE.
4. 4
   Não sendo contribuinte, use a indicação de não contribuinte e deixe a IE vazia.
5. 5
   Emita novamente.

Como evitar a Rejeição 791

Trate indicação e IE como um par: mudou um, revise o outro. É o descasamento entre os dois que gera essa família inteira de rejeições.

Na migração de cadastros, limpe a IE de todos os clientes marcados como isentos ou não contribuintes.

Se a Rejeição 791 continuar

A família tem a espelhada: destinatário indicado como contribuinte sem informar a IE. E há mais — IE inexistente no cadastro do estado, IE não vinculada ao CNPJ ou ao CPF. Se a mensagem mudar, você passou desta validação.

Alguns estados não aceitam a indicação de isento em operação interestadual, com rejeição própria.

Persistindo, abra um chamado informando o número da nota, a indicação e a IE cadastradas.

Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regra de validação E17-30 (NT 2019.001 v1.00).