Rejeição 864: NF-e com indicativo de Operação presencial, fora do estabelecimento e não informada NF referenciada

A Rejeição 864 acontece quando a nota indica operação presencial fora do estabelecimento e não informa a nota referenciada.

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Por que acontece a Rejeição 864

A venda fora do estabelecimento — a antiga venda ambulante — acontece em duas etapas, e a nota da venda precisa apontar para a primeira:

1. Remessa. A mercadoria sai da empresa para o veículo com uma nota de remessa para venda fora do estabelecimento. Ela documenta o estoque que saiu.

2. Venda. A cada venda feita na rua, emite-se uma nota que referencia a remessa. É assim que o fisco liga o que foi vendido ao que saiu.

Sem a referência, a venda aparece como se a mercadoria tivesse saído do estabelecimento naquele momento — o que não aconteceu.

As causas mais comuns:

Venda emitida sem a remessa prévia. É a causa principal. A operação foi tratada como venda comum, com a indicação de presença fora do estabelecimento.

Chave da remessa não informada. A remessa existe e a referência não foi preenchida.

Indicação de presença marcada por engano. A venda foi no balcão e a indicação ficou como fora do estabelecimento.

Como resolver a Rejeição 864

1. 1
   Confirme se existe nota de remessa para venda fora do estabelecimento.
2. 2
   Havendo, informe a chave de acesso dela nos documentos referenciados.
3. 3
   Não havendo, e sendo venda comum de balcão, corrija a indicação de presença para operação presencial.
4. 4
   Emita novamente.

Ao final do roteiro, a mercadoria não vendida volta com nota de retorno, fechando o ciclo.

Como evitar a Rejeição 864

Monte o fluxo completo antes de colocar o vendedor na rua: remessa na saída, vendas referenciando a remessa, retorno no fim do dia. É o desenho que a legislação espera, e ele também resolve o controle do estoque em trânsito.

Se a Rejeição 864 continuar

Confira se a chave referenciada corresponde a uma nota autorizada e se ela é mesmo a de remessa.

Vale lembrar que a NFC-e não aceita a indicação de presença fora do estabelecimento — a venda ambulante sai por NF-e.

Persistindo, abra um chamado informando o número da nota, a indicação de presença e a chave referenciada.

Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regra de validação B25b-40 (NT 2016.002).