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Rejeição 916: Valor total do ICMS da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada

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NFCeCancelamento por SubstituiçãoContingênciaPDVRejeiçãoFiscal

A substituta é a mesma venda, corrigida. Veja o que precisa ser idêntico.

A Rejeição 916 acontece quando o valor do ICMS da NF-e substituta é diferente do da nota que ela substitui.

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Por que acontece a Rejeição 916

O conceito que organiza toda a família: a substituta é a mesma venda, corrigida — não uma venda nova.

O imposto das duas notas precisa ser idêntico. Mudando a tributação de um item, o ICMS muda — e a substituição cai.

O que precisa ser idêntico nas duas notas:

CampoPrecisa ser igual
DestinatárioSim
Valor totalSim
Valor do ICMSSim
Quantidade de itensSim
Cada itemSim

As causas mais comuns:

Tributação corrigida na substituta. O CST ou a alíquota estavam errados e foram ajustados no cupom novo. É a causa principal.

Item com tributação diferente.

Regra de tributação alterada entre os dois cupons.

Como resolver a Rejeição 916

  1. 1
    Compare as duas notas e confirme o valor do ICMS de cada uma.
  2. 2
    Sendo o erro justamente esse campo, a substituição não é o caminho: use o cancelamento comum, dentro do prazo, ou a devolução por NF-e de entrada.
  3. 3
    Sendo engano na chave informada, corrija-a.
  4. 4
    Reenvie o evento.

Como evitar a Rejeição 916

Confira o cupom antes de finalizar. Em contingência offline, o documento vai para a mão do cliente sem passar pela SEFAZ — e a janela de correção é estreita: 2 horas, e apenas para erros que não mexam nos campos da tabela acima.

Se a Rejeição 916 continuar

As demais conferências da substituta: chave inválida ou incorreta, substituta inexistente, cancelada ou denegada, prazo de 2 horas, destinatário, valor total, valor do ICMS, quantidade de itens e cada item.

Persistindo, abra um chamado informando as duas chaves de acesso.

Referência: MOC 7.0 — Anexo I, validação do cancelamento por substituição (NT 2018.004).

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