Rejeição 916: Valor total do ICMS da NF-e Substituta difere do valor da NF-e a ser cancelada
A substituta é a mesma venda, corrigida. Veja o que precisa ser idêntico.
A Rejeição 916 acontece quando o valor do ICMS da NF-e substituta é diferente do da nota que ela substitui.
Por que acontece a Rejeição 916
O conceito que organiza toda a família: a substituta é a mesma venda, corrigida — não uma venda nova.
O imposto das duas notas precisa ser idêntico. Mudando a tributação de um item, o ICMS muda — e a substituição cai.
O que precisa ser idêntico nas duas notas:
| Campo | Precisa ser igual |
|---|---|
| Destinatário | Sim |
| Valor total | Sim |
| Valor do ICMS | Sim |
| Quantidade de itens | Sim |
| Cada item | Sim |
As causas mais comuns:
Tributação corrigida na substituta. O CST ou a alíquota estavam errados e foram ajustados no cupom novo. É a causa principal.
Item com tributação diferente.
Regra de tributação alterada entre os dois cupons.
Como resolver a Rejeição 916
- 1Compare as duas notas e confirme o valor do ICMS de cada uma.
- 2Sendo o erro justamente esse campo, a substituição não é o caminho: use o cancelamento comum, dentro do prazo, ou a devolução por NF-e de entrada.
- 3Sendo engano na chave informada, corrija-a.
- 4Reenvie o evento.
Como evitar a Rejeição 916
Confira o cupom antes de finalizar. Em contingência offline, o documento vai para a mão do cliente sem passar pela SEFAZ — e a janela de correção é estreita: 2 horas, e apenas para erros que não mexam nos campos da tabela acima.
Se a Rejeição 916 continuar
As demais conferências da substituta: chave inválida ou incorreta, substituta inexistente, cancelada ou denegada, prazo de 2 horas, destinatário, valor total, valor do ICMS, quantidade de itens e cada item.
Persistindo, abra um chamado informando as duas chaves de acesso.
Referência: MOC 7.0 — Anexo I, validação do cancelamento por substituição (NT 2018.004).