Rejeição 931: CST não corresponde ao tipo de código de benefício fiscal

A Rejeição 931 acontece quando o item informa um código de benefício fiscal (cBenef) de um tipo e um CST de outro. Os dois campos existem, mas não combinam entre si.

O exemplo que a própria norma dá: código de benefício de isenção precisa ser usado com CST de isenção.

A mensagem indica o item entre colchetes — em CST não corresponde ao tipo de código de benefício fiscal [nItem: 2], o problema está no segundo item.

Abrir Regras de Tributação

Por que acontece a Rejeição 931

O código de benefício fiscal tem oito caracteres, e o terceiro identifica a finalidade do benefício:

Quando a finalidade do código não corresponde ao CST do item, a SEFAZ recusa.

A causa mais comum é o código escolhido pela descrição e não pela finalidade: o benefício se chama algo parecido com a operação, mas é de outro tipo. Também aparece quando o CST do produto muda — de isenção para redução de base, por exemplo — e o cBenef permanece o antigo.

A regra é facultativa, aplicada a critério de cada UF, por modelo de documento e por CST. E é a irmã da Rejeição 930: naquela, falta o cBenef; nesta, ele existe mas é do tipo errado.

Como resolver a Rejeição 931

1. 1
   Localize o item indicado no nItem da mensagem.
2. 2
   Acesse Gomos → Regras de Tributação e abra a regra aplicada a esse produto.
3. 3
   Compare o CST com o terceiro caractere do Código de Benefício Fiscal (cBenef), usando a tabela acima.
4. 4
   Ajuste o campo que estiver errado — se a operação é isenta, o CST é 40 e o cBenef precisa ser de isenção.
5. 5
   Salve e emita a nota novamente.

A nota rejeitada não consome numeração: corrija e reenvie com o mesmo número.

Na dúvida sobre qual benefício se aplica ao produto, confirme com a contabilidade antes de trocar o código: escolher outro cBenef só para passar na validação muda a informação fiscal declarada.

Como evitar a Rejeição 931

Ao escolher o código na tabela da SEFAZ do seu estado, olhe a finalidade do benefício, não só a descrição. É o terceiro caractere que a validação compara.

Sempre que alterar o CST de um produto, revise o cBenef junto. Os dois campos andam em par, e mexer em um sem o outro é a origem da maior parte dessas rejeições.

Se a Rejeição 931 continuar

Se CST e cBenef parecem coerentes e a nota continua sendo recusada, confira se o código está ativo na versão atual da tabela do seu estado — códigos são desativados e substituídos, e um código revogado pode não corresponder a nada.

Confira também o caso vizinho: se o cBenef estiver ausente, a rejeição é a 930.

Persistindo, abra um chamado informando o número da nota, o nItem, o CST e o cBenef usados.

Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regras de validação N12-88 e I05f-20 (NT 2019.001).