Tributação Automática por Produto - Como Configurar os Impostos no Berga
Passo a passo para criar a regra de tributação de produto no Berga, com cenários por estado de destino, tipo de cliente e natureza da operação, os impostos de cada cenário (ICMS, IPI, PIS/COFINS e IBS/CBS) e os NCMs vinculados.
A regra de tributação de produto diz ao Berga quais impostos calcular na NF-e e na NFC-e de uma mercadoria. Ela é formada por cenários: cada cenário combina estado de destino, tipo de cliente e natureza da operação com o CFOP e os impostos daquela situação. Os produtos entram na regra pelos NCMs vinculados.
Antes de começar
- O regime tributário da empresa cadastrado: no Simples Nacional o campo do ICMS é CSOSN; nos demais, CST do ICMS
- Os NCMs dos produtos que a regra vai cobrir
- O CFOP e os CSTs de cada situação de venda. Confirme com o seu contador
Passo a passo
- 1Acesse Configurações › Tributação Automática e clique em Nova regra (ou pressione N).
- 2Em Para qual nota fiscal é esta regra?, escolha Venda de produto (NF-e e NFC-e).
- 3Preencha o Nome da regra, por exemplo Materiais elétricos.
- 4Em Cenários, clique em Adicionar e preencha o cenário (próxima seção).
- 5Repita para cada situação de venda que a regra precisa cobrir.
- 6Em NCMs vinculados, adicione os NCMs dos produtos: um a um ou vários de uma vez, colados um por linha, por vírgula ou por espaço.
- 7Clique em Salvar.
A regra só salva com pelo menos um cenário. Sem cenário, a nota sairia sem cálculo de imposto.
Como preencher um cenário
| Campo | O que informar |
|---|---|
| Natureza da operação | Venda, devolução, transferência e outras. Obrigatório |
| Estado de destino | O estado para onde a mercadoria vai, ou Qualquer UF |
| Tipo de cliente e Consumidor final | Opcionais. Em branco, o cenário vale para qualquer cliente |
| CFOP | Lista os CFOPs compatíveis com a natureza e o destino. Obrigatório |
Os impostos ficam nas abas do cenário:
- ICMS: CST do ICMS ou CSOSN, base de cálculo, alíquota, redução da base, diferimento, substituição tributária (MVA, pauta ou PMPF) e DIFAL. O MVA é obrigatório nos CST 10, 30 e 70; a Redução da base, nos CST 20 e 70.
- IPI: CST do IPI, código de enquadramento e alíquota.
- PIS/COFINS: CST, alíquota e redução da base de cada um.
- IBS/CBS: a Classificação tributária (cClassTrib). A Situação tributária (CST) é preenchida pela classificação. A alíquota do IBS e da CBS vem da lei e é a mesma para todos, por isso não fica na regra.
- Outros: código de benefício fiscal (cBenef) e informação complementar da nota.
Qualquer UF ou um estado específico
O Berga escolhe o cenário mais específico. Um cenário Para RS vence um cenário Para qualquer UF nas vendas para o Rio Grande do Sul. O de qualquer UF cobre os estados sem cenário próprio.
O CFOP não é convertido sozinho entre venda dentro e fora do estado. Por isso:
- Use um cenário com o seu estado e CFOP 5xxx para as vendas internas.
- Use um cenário Qualquer UF com CFOP 6xxx para os demais estados.
A tela avisa quando o CFOP do cenário Qualquer UF não combina com esse uso.
Resultado esperado
A regra aparece na lista com o tipo Produto, o resumo dos cenários e a quantidade de itens que usam a regra. A coluna Reforma tributária mostra Completa quando todos os cenários têm a classificação tributária.
Se der errado
| Situação | O que fazer |
|---|---|
| A regra não salva e pede um cenário | Adicione pelo menos um cenário em Cenários |
| Coluna Reforma tributária mostra Sem classificação | Abra a regra e escolha a classificação na aba IBS/CBS de cada cenário |
| Coluna mostra Sem cenários (em vermelho) | Regra antiga sem cenário: abra e cadastre os cenários |
| Nota não sai por falta de tributação | O item não tem regra, ou a regra não tem cenário para aquele destino. Veja o artigo sobre item sem regra tributária |
O filtro Pendentes da Reforma, acima da lista, mostra só as regras com algo a completar.
Como editar, duplicar ou excluir
Na lista, clique no menu de três pontos da regra e escolha Visualizar, Editar, Duplicar ou Excluir. Excluir não muda as notas já emitidas.