CFOP 5913: Retorno de mercadoria ou bem recebido para demonstração
O CFOP 5913 é usado no retorno de mercadoria remetida para demonstração, dentro do estado. Veja quando usar, quando não usar e os códigos relacionados.
O CFOP 5913 é usado no retorno de mercadoria remetida para demonstração, quando o destinatário está no mesmo estado que a sua empresa.
Descrição oficial: "Retorno de mercadoria ou bem recebido para demonstração"
Quando usar o CFOP 5913
Use o 5913 quando as três condições valerem ao mesmo tempo:
- 1A operação é uma entrada por retorno de demonstração.
- 2A mercadoria enviada para demonstração voltou, sem ter sido vendida.
- 3O destinatário está no mesmo estado que a sua empresa.
O retorno encerra a demonstração dentro do prazo e devolve a mercadoria ao estoque disponível.
Quando não usar o CFOP 5913
| Situação | CFOP correto |
|---|---|
| O destinatário está em outro estado | 6913 |
| É a remessa para demonstração | 5912 / 6912 |
| O cliente comprou a mercadoria | 5102 / 6102 |
| É retorno de exposição ou feira | 1914 / 2914 |
No Berga
Gomos › Regras de Tributação, na remessa de demonstração que será encerrada.
Deixa que o Berga resolve. O retorno nasce da remessa e devolve a mercadoria ao estoque disponível, encerrando o controle em poder de terceiro. Conheça o Berga — as regras de tributação já vêm prontas.
Ficha técnica do CFOP 5913
| Atributo | Valor |
|---|---|
| Código | 5.913 |
| Natureza da operação | Retorno de demonstração |
| Tipo | Saída |
| Alcance | Dentro do estado |
| Tributação | Suspensão |
| Grupo | Retornos |
| CST usuais (regime normal) | 50, 51 |
| CSOSN usuais (Simples Nacional) | 300, 400 |
| Regimes aplicáveis | Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real, Lucro Arbitrado |
| Aceito em NF-e | Sim |
| Usado em retorno | Sim |
| Vigente desde | 01/01/2006 |
O que os CSTs significam: 50 suspensão · 51 diferimento.
O que os CSOSNs significam: 300 imune · 400 não tributada pelo Simples Nacional.
CFOPs relacionados ao 5913
- CFOP 6913 — a mesma operação, quando a outra ponta está em outro estado.
- CFOP 1913 — a contrapartida: é com este código que a outra empresa registra a nota de entrada.
Consulte a tabela completa de CFOP para procurar outro código.
Referência: Convênio S/Nº de 15 de dezembro de 1970, Anexo — Código Fiscal de Operações e Prestações, com as alterações dos Ajustes SINIEF · Informe Técnico 2023.002 — Tabela CFOP, CONFAZ.