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Rejeição 491 do CT-e: CTe complementado é diferente de Normal ou Substituição

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CTeRejeição-491ComplementarTipo de CTeSEFAZ

O conhecimento que se tenta complementar não é do tipo normal nem substituto. Não se complementa um complemento nem uma anulação.

A Rejeição 491 acontece quando o conhecimento que se tenta complementar não é do tipo normal nem substituição. Só esses dois aceitam complemento.

O que a SEFAZ responde: "CTe complementado é diferente de Normal ou Substituição"

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Por que acontece a Rejeição 491

O complementar acrescenta valor ou imposto a uma prestação documentada. Para isso, o documento de base precisa representar uma prestação — e nem todos os tipos fazem isso:

Tipo do documento baseAceita complemento?Por quê
Normaldescreve uma prestação
Substituiçãodescreve a prestação corrigida
Complementaré um acréscimo, não uma prestação
Anulaçãodesfaz uma prestação

Complementar um complemento criaria uma cadeia sem base, e complementar uma anulação acrescentaria valor a algo que foi desfeito.

O erro típico é de sequência: emitiu-se um complemento, percebeu-se que ainda faltava valor, e a segunda tentativa apontou para o primeiro complemento em vez de para o conhecimento original.

No Berga

DFe › CTe, no campo Tipo de CT-e da identificação.

Deixa que o Berga resolve. O documento a complementar é escolhido na listagem, onde o tipo de cada conhecimento está visível — a escolha acontece sobre o que existe, e não sobre uma chave digitada. Conheça o Berga — a emissão de CT-e já vem pronta.

Como resolver a Rejeição 491

  1. 1
    Identifique o conhecimento original — o normal ou o substituto que descreve a prestação.
  2. 2
    Emita o novo complementar apontando para ele, e não para o complemento anterior.
  3. 3
    Transmita novamente.

Não há limite de complementos sobre o mesmo conhecimento original. Precisando acrescentar valor duas vezes, os dois complementos apontam para o mesmo documento base.

O CT-e recusado por validação não consome numeração.

Como evitar a Rejeição 491

Antes de emitir um complemento, confira o valor inteiro que falta, e não apenas o que motivou a lembrança. Complemento emitido pela metade leva ao segundo, e é aí que a referência erra o alvo.

Se a Rejeição 491 continuar

Se o documento apontado é normal e a rejeição insiste, confira se ele não foi anulado depois de autorizado — conhecimento anulado deixa de aceitar complemento.

Confira também as rejeições vizinhas: a 267 aparece quando o complementado não existe, e a 269 quando ele é de outro emitente.

Ao abrir um chamado, informe as duas chaves — a do complementar e a do documento apontado.

Consulte a tabela de rejeições do CT-e para procurar outro código.

Referência: MOC CT-e 4.00 — Anexo I, validação do tipo do CT-e complementado.

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