Rejeição 516 da NFCom: NFCom do tipo Ajuste é incompatível com o Cofaturamento

Uma NFCom não pode ser de ajuste e de cofaturamento simultaneamente.

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Por que acontece a Rejeição 516

Vale separar os dois campos que a rejeição envolve, porque eles pertencem a dimensões diferentes do documento:

• A finalidade diz o que a nota faz: normal, substituição ou ajuste.
• O tipo de faturamento diz como a cobrança é estruturada: normal, centralizado ou cofaturamento.

Nem toda combinação existe. O ajuste é um lançamento complementar sobre um faturamento próprio; o cofaturamento é uma cobrança feita através de outra operadora. Ajustar por cofaturamento significaria lançar um complemento dentro de uma fatura de terceiro — o que a estrutura não comporta.

Onde aparece:

• Tentativa de corrigir cofaturamento por ajuste. É a razão prática da maioria dos casos, e a resposta é que essa correção se faz por substituição.
• Campos herdados de duplicação, com uma nota de cofaturamento duplicada e a finalidade alterada.
• Valor tardio da operadora local que a LD tenta lançar como ajuste sobre o cofaturamento anterior.

O terceiro é o caso legítimo com solução diferente: se há valor a acrescentar, o caminho é substituir a NFCom de cofaturamento por uma nova com os valores corretos.

No Berga

DFe › NFCom, na finalidade e no tipo de faturamento.

Como resolver a Rejeição 516

1. 1
   Confira a finalidade e o tipo de faturamento do documento.
2. 2
   Sendo cofaturamento, a finalidade precisa ser normal ou substituição.
3. 3
   Para corrigir um cofaturamento anterior, use substituição — não ajuste.
4. 4
   Se a nota é realmente um ajuste, o tipo de faturamento precisa ser normal (531).
5. 5
   Transmita de novo.

Como evitar a Rejeição 516

Restrinja as combinações no momento da emissão. Marcar cofaturamento deveria remover ajuste das finalidades disponíveis, e vice-versa.

E defina o caminho de correção do cofaturamento antes de precisar dele: é substituição, sempre.

Se a Rejeição 516 continuar

Se a combinação foi corrigida e a rejeição persiste, confirme qual valor ficou gravado em cada campo. Confira também a 531, que exige faturamento normal no ajuste, e a 532, sobre a coerência do grupo de cofaturamento.

Ao abrir um chamado, informe a finalidade e o tipo de faturamento do documento.

Consulte a tabela de rejeições da NFCom para procurar outro código.