Rejeição 740 do MDF-e: O proprietário do veículo quando informado deve ser diferente do emitente do MDFe
O grupo do proprietário do veículo traz o próprio emitente. Esse grupo só existe quando o caminhão é de terceiro.
A Rejeição 740 acontece quando o proprietário ou possuidor do veículo de tração informado no MDF-e é o próprio emitente do manifesto.
O que a SEFAZ responde: "O proprietário do veículo quando informado deve ser diferente do emitente do MDFe"
Por que acontece a Rejeição 740
O grupo do proprietário existe para responder a uma pergunta: de quem é o caminhão, já que não é seu?
No modal rodoviário, boa parte do transporte é feita com veículo que não pertence a quem emite o manifesto — o agregado, o autônomo contratado, o veículo alugado. A ANTT precisa saber quem é o dono, porque é do RNTRC dele que depende a regularidade da viagem.
Quando o caminhão é da empresa que emite, essa pergunta não existe. O emitente já está identificado no documento, e repeti-lo como proprietário é informação redundante — por isso a SEFAZ recusa em vez de ignorar.
Na prática, o erro vem de um reflexo de preenchimento: o campo aparece na tela, parece obrigatório, e alguém coloca o CNPJ da empresa para "não deixar vazio".
Há um efeito colateral que torna isso mais caro do que parece: informar o proprietário liga um encadeamento de outras regras. A 741 passa a exigir que o contratante seja o emitente, e a 743 ou a 744 passam a cobrar um tipo de transportador coerente com o documento do dono. Preencher o grupo à toa acende três validações de uma vez.
No Berga
DFe › MDFe, na seção do veículo de tração.
No Berga. O grupo do proprietário é opcional e fica vazio quando o veículo é da própria empresa — não há campo obrigatório a preencher com o seu CNPJ. Conheça o Berga — a emissão de MDF-e já vem pronta.
Como resolver a Rejeição 740
- 1Responda: o caminhão é da empresa que está emitindo?
- 2Sim — remova o grupo do proprietário por inteiro. Junto sai o tipo de transportador, que a 745 proíbe nesse caso.
- 3Não — corrija o documento para o do dono real do veículo.
- 4Transmita novamente.
O MDF-e recusado por validação não consome numeração.
Como evitar a Rejeição 740
Cadastre a frota separando veículo próprio de veículo de terceiro. É a distinção que comanda esse grupo inteiro, e quando ela está no cadastro ninguém precisa decidir na hora da emissão.
Se a Rejeição 740 continuar
Se você removeu o grupo e apareceu a 745, faltou tirar o tipo de transportador junto. Se apareceu a 741, o grupo do proprietário permaneceu e agora é o contratante que está errado.
Ao abrir um chamado, informe a placa, o CNPJ do emitente e o documento informado como proprietário.
Consulte a tabela de rejeições do MDF-e para procurar outro código.
Referência: MOC MDF-e 3.00b — Anexo I, validação do proprietário do veículo de tração contra o emitente.