Como Emitir NFS-e de Construção Civil (07.02) com ISS Retido pelo Tomador e INSS Retido
Passo a passo para emitir a NFS-e de obra por empreitada (subitem 07.02) com ISS retido pelo tomador, INSS de 11% retido e os dados da obra que o Sistema Nacional exige.
A NFS-e de obra por empreitada (subitem 07.02 da LC 116) sai do Berga como qualquer nota de serviço, com três diferenças: o ISS costuma ser retido pelo tomador, o INSS de 11% é retido quando há cessão de mão de obra, e o Sistema Nacional exige os dados da obra (CNO/CEI, CIB ou o endereço completo). Este artigo mostra como preencher cada uma dessas partes.
Antes de começar
- Uma regra de serviço em Gomos › Tributação Automática com o Código do serviço 07.02, o Código NBS (para montagem de pré-fabricados, por exemplo, 1.0104.00.00), as Retenções na fonte de ISS e de INSS (11%) e, no Simples Nacional, a Atividade do Simples Nacional do anexo da empresa. Veja Como Criar Tributação Automática por Serviço.
- O item de serviço ligado a essa regra, em Cadastros › Itens.
- No Simples Nacional, a Alíquota ISS do mês cadastrada em Configurações › Alíquota ISS. Com ISS retido, o Sistema Nacional exige a alíquota na nota e o Berga não transmite sem ela. Veja Como Configurar Alíquota de ISS.
- O tomador cadastrado com endereço completo: quem retém o ISS precisa ter endereço na nota.
- Os dados da obra em mãos: o número CNO ou CEI, o Código CIB ou o endereço completo da obra com CEP.
- A alíquota de ISS e o anexo do Simples vêm do contador da empresa.
Passo a passo
- 1Acesse DFe › NFSe e clique em Criar Nota de Serviço.
- 2Em Pessoa, selecione o tomador da obra.
- 3Em Retenção de ISS, escolha Retido pelo Tomador.
- 4Em Retenção de INSS, marque a retenção. A alíquota vai no campo INSS de Impostos e Descontos, no passo 9.
- 5Em Natureza da Operação, mantenha Tributação no Município quando a obra fica na cidade da empresa.
- 6Confira a Cidade de Incidência e a Cidade da Prestação: as duas são a cidade onde a obra está.
- 7Em Código Tributação Nacional, busque 07.02 e escolha o subitem da regra. O Código NBS vem preenchido pela regra.
- 8Em Serviços, clique em Adicionar Serviço, escolha o item, descreva o que foi feito (por exemplo, "Montagem de laje pré-moldada, 2º pavimento"), informe a quantidade e o valor.
- 9Em Impostos e Descontos, confira a alíquota de ISS do mês e informe 11 em INSS. O painel Tributos Calculados mostra o ISS retido, o INSS e o Total Retido pelo Tomador.
- 10Em Construção Civil, escolha CNO/CEI, Código CIB ou Endereço Completo e preencha. Basta um dos três; o CEP da obra precisa ser da cidade da prestação.
- 11Clique em Salvar.
Resultado esperado
A nota é autorizada pelo Sistema Nacional e aparece com status Autorizado. O Valor Líquido da NFS-e é o valor do serviço menos o ISS retido e o INSS retido: numa obra de R$ 10.000,00 com ISS de 2,01% e INSS de 11%, o líquido é R$ 8.699,00. No DANFSe, a seção Tributação Municipal mostra "Retido pelo Tomador" e a seção Tributação Federal mostra a Contribuição Previdenciária Retida.
O tomador recolhe o ISS e o INSS em nome da empresa. A empresa recebe o líquido e informa a retenção ao contador.
Se der errado
| Mensagem | O que fazer |
|---|---|
| Alíquota ISS obrigatória (aviso do Berga antes de transmitir) | Cadastre a alíquota do mês em Configurações › Alíquota ISS e clique em Salvar de novo |
| Erro E0370: grupo de informações de obra obrigatório | Preencha a seção Construção Civil com CNO/CEI, CIB ou o endereço da obra |
| Erro E0237: endereço do tomador exigido | Complete o endereço do tomador em Cadastros › Pessoas e reenvie |
| Erro E0031: retenção pelo tomador fora do município | A obra fica em outra cidade: ajuste a Cidade de Incidência para a cidade da obra ou troque a retenção para Não Retido |
| Erro E0380: CEP da obra incompatível | Use um CEP da mesma cidade informada em Cidade da Prestação |
| Erro E0428: valor menor que as retenções | Revise o valor do serviço e as alíquotas: as retenções não podem passar do valor da nota |