Rejeição 276 da NFCom: Código de classificação do item inexistente
O código de classificação do serviço não existe na tabela oficial. Ele descreve o que cada item é.
O código de classificação informado num item não consta na tabela oficial da NFCom.
O que a SEFAZ responde: "Código de classificação do item inexistente"
Por que acontece a Rejeição 276
O cClass é o código que diz o que cada item da NFCom representa: assinatura, franquia, habilitação, locação de equipamento, cobrança em nome de outra operadora, consolidação centralizada. Ele é a espinha dorsal da nota — várias regras de validação dependem dele, incluindo se o item pode ser tributado (266, 269) e se precisa de CNPJ de operadora (263).
A tabela é oficial e fechada: só valem os códigos que ela contém.
O que produz um código inexistente:
- Código inventado ou adaptado internamente para uma cobrança que não se encaixou.
- Digitação errada.
- Tabela desatualizada no sistema, sem os códigos mais recentes.
- Código de outro documento fiscal — o cClass da NFCom não é o mesmo de nada mais.
- Campo com código interno de produto no lugar da classificação.
O primeiro é o mais revelador: quando nenhum código parece servir para uma cobrança, o problema costuma ser a cobrança, não a tabela. Vale rever com o contador se aquele item pertence mesmo à NFCom.
No Berga
Na regra de tributação do item, onde a classificação do serviço de comunicação é definida.
No Berga. A classificação do serviço é escolhida a partir da tabela oficial na regra de tributação do item, o que impede um código inexistente entrar no documento. Conheça o Berga
Como resolver a Rejeição 276
- 1Localize o item com o código de classificação recusado.
- 2Confira o código contra a tabela oficial da NFCom.
- 3Não existindo, escolha o que descreve a natureza real do item.
- 4Não havendo código adequado, confirme com o contador se aquela cobrança pertence à NFCom.
- 5Corrija e transmita de novo.
Como evitar a Rejeição 276
Escolha o cClass de uma lista da tabela oficial, nunca digitando. Isso elimina o código inventado e o erro de digitação.
Mantenha a tabela atualizada. Ela é revisada, e código novo não aparece sozinho num sistema.
Se a Rejeição 276 continuar
Código válido e a rejeição persiste? Confira a compatibilidade dele com o tipo do documento: 262, 265, 268 e 277 cobrem essas combinações.
Ao abrir um chamado, informe o código de classificação de cada item.
Consulte a tabela de rejeições da NFCom para procurar outro código.