Rejeição 515 da NFCom: Chave de acesso da NFCom emitida pela operadora Local deve ser informada para NFCom de Cofaturamento

A NFCom de cofaturamento precisa apontar para a nota emitida pela operadora local. Sem essa chave, a SEFAZ recusa.

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Por que acontece a Rejeição 515

O cofaturamento é uma particularidade da telefonia que vale entender antes de mexer no campo.

Quando um assinante faz uma chamada de longa distância, duas operadoras participam: a local, que atende a linha dele, e a de longa distância, que transporta a chamada. Historicamente, o assinante recebe uma conta só — a da local — com a parte da longa distância dentro dela. É a local que cobra em nome da outra.

Do ponto de vista fiscal, porém, são dois prestadores e dois serviços. A operadora de longa distância emite a sua NFCom, e ela precisa dizer a qual conta aquilo se refere. É isso que a chave da nota da operadora local faz: amarra o documento da LD ao documento da local que efetivamente cobrou o assinante.

Sem essa amarração, a NFCom de cofaturamento fica solta — cobra um serviço sem indicar em que fatura ele apareceu.

As causas:

• Tipo de faturamento marcado como cofaturamento numa nota que é de faturamento normal.
• Chave da nota local indisponível no momento da emissão, por descompasso entre as duas operadoras.
• Campo não preenchido por desconhecimento da regra.
• Grupo de cofaturamento perdido na montagem do XML.

O primeiro é a causa mais comum em provedor que não faz cofaturamento: o tipo foi marcado por engano, e a correção é voltá-lo para normal.

No Berga

DFe › NFCom, no tipo de faturamento e nos dados de cofaturamento.

Como resolver a Rejeição 515

1. 1
   Confirme o tipo de faturamento do documento.
2. 2
   Não sendo cofaturamento, corrija o tipo — provavelmente para normal.
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   Sendo cofaturamento, informe a chave de acesso da NFCom da operadora local.
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   Confirme que essa nota está autorizada e é de faturamento normal (533).
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   Transmita de novo.

Como evitar a Rejeição 515

Trate o cofaturamento como modalidade de contrato, definida na origem, e não como campo marcado nota a nota. Provedor que não presta serviço de longa distância nunca deveria emitir nesse tipo.

Onde há cofaturamento de verdade, o fluxo depende de a chave da nota local chegar antes da emissão. Isso é acordo operacional entre as operadoras, e precisa de prazo definido.

Se a Rejeição 515 continuar

Chave preenchida e a rejeição persiste? Confira se ela é válida (517), se a nota existe (519), se não está cancelada (520) e se é de faturamento normal (533).

Ao abrir um chamado, informe o tipo de faturamento e a chave da NFCom da operadora local.

Consulte a tabela de rejeições da NFCom para procurar outro código.