Como Identificar se o Produto é Tributação Normal ou ST na Compra [2026]
Você recebeu uma nota fiscal de compra e precisa saber: esse produto tem tributação normal ou veio com substituição tributária (ST)? Essa é uma dúvida muito comum, especialmente para quem está começando a lidar com notas fiscais no dia a dia do negócio.
Tributação normal ou ST em resumo
- O CFOP da nota do fornecedor é o primeiro indicador: grupo 4xx indica ST
- Produto em ST já teve o imposto recolhido antes — você não credita nem destaca
- Confundir os dois faz pagar imposto duas vezes ou deixar de pagar
- O NCM define se o produto está na lista de ST do seu estado
- A conferência acontece na entrada da compra, não na venda
A boa notícia é que a resposta está na própria nota fiscal — tanto no DANFE (aquele documento impresso que acompanha a mercadoria) quanto no XML (o arquivo digital da nota). Neste guia, vamos mostrar onde olhar em cada um, com linguagem simples e exemplos visuais.
Resumo rápido: tributação normal vs ST
- Tributação normal: o produto vem com ICMS destacado na nota. Quando você vender, vai recolher ICMS normalmente
- Substituição tributária (ST): o ICMS já foi pago pelo fabricante ou atacadista. Quando você vender, não recolhe ICMS de novo
- Como descobrir: olhe o campo "Valor do ICMS ST" no DANFE e o CFOP do item. Se houver valor de ICMS ST ou o CFOP for x.403, o produto veio com ST
💡 O Berga identifica automaticamente se a mercadoria é tributação normal ou ST ao importar o XML de compra — e já ajusta o custo real e o CST de venda.
O que muda entre tributação normal e ST?
A conferência começa no CFOP e no CSOSN que vieram na nota do fornecedor.
Antes de procurar na nota, vale entender o que muda entre os dois regimes. Na tributação normal, o ICMS é recolhido a cada etapa da cadeia, e cada empresa paga a sua parte. Na substituição tributária, um contribuinte no início da cadeia recolhe o imposto de todas as etapas seguintes, antecipadamente:
Tributação normal é quando o ICMS é cobrado em cada etapa da cadeia. O fabricante paga ICMS ao vender para o atacadista, o atacadista paga ao vender para você, e você paga ao vender para o cliente final. Cada um recolhe o seu.
Substituição tributária (ST) é quando o governo "simplifica" esse processo: o fabricante ou atacadista recolhe o ICMS de toda a cadeia de uma vez só, antecipadamente. Assim, quando o produto chega até você, o ICMS já está pago. Na hora de vender, você não precisa recolher ICMS novamente. Quais produtos entram nesse regime é definido por Convênio ICMS e varia de estado para estado.
Por que isso importa para você?
- Custo do produto: quando tem ST, o valor do ICMS ST é somado ao total da nota — seu produto custa mais na compra
- Preço de venda: o custo maior precisa entrar na formação do preço
- Nota fiscal de venda: produtos com ST usam códigos diferentes (CST 60 ou CSOSN 500) e não têm ICMS destacado
- Imposto a pagar: produtos com ST não entram no cálculo do ICMS a recolher (nem no DAS do Simples Nacional)
Como identificar no DANFE (documento impresso)?
O DANFE é o documento que vem junto com a mercadoria. Mesmo sem abrir o XML, você consegue identificar se há substituição tributária olhando os campos certos.
Passo 1: Olhe o CFOP de cada item
Na lista de produtos do DANFE, cada item tem um campo chamado CFOP (geralmente na coluna ao lado da descrição do produto).
Regra simples: se o CFOP do item começa com 5 ou 6 e o segundo grupo é 4xx (como 403, 401, 405), tem substituição tributária. Se o segundo grupo é 1xx (como 101, 102), é tributação normal. Consulte a tabela completa de CFOP para ver todos os códigos organizados por tipo de operação.
O primeiro dígito indica apenas se a operação é dentro do estado (5) ou interestadual (6).
Passo 2: Verifique os campos de ICMS ST nos totais da nota
Na parte inferior do DANFE, existe uma seção de totais da nota com vários campos de impostos. Procure especificamente:
A dica mais rápida: se o campo "Valor do ICMS ST" nos totais do DANFE estiver com valor maior que zero, pelo menos um produto na nota tem substituição tributária.
Passo 3: Confira o valor total da nota
O valor total da nota inclui o ICMS ST. Isso significa que se o fornecedor cobrou R$ 100,00 de produtos e R$ 7,20 de ICMS ST, o total da nota será R$ 107,20. Esse valor é o que você efetivamente paga.
Exemplo visual: DANFE com tributação normal
DADOS DOS PRODUTOS / SERVIÇOS
------------------------------------------------------------------
CÓDIGO | DESCRIÇÃO | CFOP | QTD | VL UNIT | VL TOTAL
001 | Camiseta Algodão | 5102 | 10 | 50,00 | 500,00
------------------------------------------------------------------
CÁLCULO DO IMPOSTO
------------------------------------------------------------------
BASE CÁLC ICMS | VALOR ICMS | BASE CÁLC ST | VALOR ICMS ST
500,00 | 90,00 | 0,00 | 0,00
------------------------------------------------------------------
VALOR TOTAL DA NOTA: R$ 500,00
O que indica: CFOP 5102 (sem ST), valor ICMS ST = 0,00. Tributação normal.
Exemplo visual: DANFE com substituição tributária
DADOS DOS PRODUTOS / SERVIÇOS
------------------------------------------------------------------
CÓDIGO | DESCRIÇÃO | CFOP | QTD | VL UNIT | VL TOTAL
002 | Refrigerante 2L | 5403 | 100 | 5,00 | 500,00
------------------------------------------------------------------
CÁLCULO DO IMPOSTO
------------------------------------------------------------------
BASE CÁLC ICMS | VALOR ICMS | BASE CÁLC ST | VALOR ICMS ST
500,00 | 90,00 | 700,00 | 36,00
------------------------------------------------------------------
VALOR TOTAL DA NOTA: R$ 536,00
O que indica: CFOP 5403 (com ST), Base ST = 700,00, ICMS ST = 36,00. Substituição tributária. O total da nota é R$ 536,00 (R$ 500,00 + R$ 36,00 de ICMS ST).
Resumo rápido: checklist do DANFE
- CFOP do item termina em 4xx (ex: 5403, 6403)? → Tem ST
- Campo "Valor do ICMS ST" nos totais é maior que zero? → Tem ST
- O total da nota é maior que a soma dos produtos? → A diferença pode ser ICMS ST (ou frete/seguro)
Se os três indicadores apontam que não há ST, o produto tem tributação normal.
Como identificar no XML (arquivo digital)?
Para quem quer ou precisa ter certeza absoluta, o XML da nota fiscal é a fonte mais completa. Ele mostra o CST (ou CSOSN) exato de cada item, que é o indicador definitivo.
O que é o CST e por que ele importa?
O CST (Código de Situação Tributária) é um número de 2 dígitos que indica exatamente como o ICMS foi tratado naquele item. Ele é o "veredito final" sobre a tributação — mais preciso que o CFOP e que os totais do DANFE.
CSTs que indicam tributação normal
CSTs que indicam substituição tributária
Na prática, os dois CSTs que você mais vai encontrar são:
- CST 10: o fornecedor está recolhendo a ST agora — você verá valores de ICMS ST na nota
- CST 60: a ST já foi recolhida por alguém antes — não tem ICMS destacado na nota
Onde encontrar o CST no XML?
Abra o arquivo XML da nota e procure dentro de cada item (tag <det>) o grupo <ICMS>. O CST aparece ali:
Exemplo: tributação normal (CST 00)
<det nItem="1">
<prod>
<xProd>Camiseta Algodao</xProd>
<CFOP>5102</CFOP>
<vProd>500.00</vProd>
</prod>
<imposto>
<ICMS>
<ICMS00>
<CST>00</CST> <!-- Tributação normal -->
<vBC>500.00</vBC> <!-- Base de cálculo -->
<pICMS>18.00</pICMS> <!-- Alíquota 18% -->
<vICMS>90.00</vICMS> <!-- Valor do ICMS -->
</ICMS00>
</ICMS>
</imposto>
</det>
Observe: CST = 00, há ICMS destacado (R$ 90,00) e não há nenhum campo de ST.
Exemplo: com substituição tributária (CST 10)
<det nItem="1">
<prod>
<xProd>Refrigerante Cola 2L</xProd>
<CFOP>5403</CFOP>
<vProd>500.00</vProd>
</prod>
<imposto>
<ICMS>
<ICMS10>
<CST>10</CST> <!-- Com ST -->
<vBC>500.00</vBC> <!-- Base ICMS próprio -->
<pICMS>18.00</pICMS> <!-- Alíquota própria -->
<vICMS>90.00</vICMS> <!-- ICMS próprio -->
<vBCST>700.00</vBCST> <!-- Base da ST -->
<pICMSST>18.00</pICMSST> <!-- Alíquota ST -->
<vICMSST>36.00</vICMSST> <!-- Valor da ST cobrado -->
</ICMS10>
</ICMS>
</imposto>
</det>
Observe: CST = 10, além do ICMS próprio, há os campos <vBCST> e <vICMSST> com valores. Esses R$ 36,00 de ST foram somados ao total da nota.
Exemplo: ST já recolhida antes (CST 60)
<det nItem="1">
<prod>
<xProd>Cerveja Lata 350ml</xProd>
<CFOP>5405</CFOP>
<vProd>350.00</vProd>
</prod>
<imposto>
<ICMS>
<ICMS60>
<CST>60</CST> <!-- ST já recolhida -->
<vBCSTRet>490.00</vBCSTRet> <!-- Informativo -->
<vICMSSTRet>25.20</vICMSSTRet> <!-- Informativo -->
</ICMS60>
</ICMS>
</imposto>
</det>
Observe: CST = 60, não tem ICMS destacado. Os campos Ret (retido) são apenas informativos — indicam a ST que foi paga lá atrás.
Verificando os totais no XML
No final do XML, o grupo <ICMSTot> traz os totais de toda a nota:
<ICMSTot>
<vBC>500.00</vBC> <!-- Total base ICMS -->
<vICMS>90.00</vICMS> <!-- Total ICMS próprio -->
<vBCST>700.00</vBCST> <!-- Total base ST -->
<vST>36.00</vST> <!-- Total ICMS ST -->
<vProd>500.00</vProd> <!-- Total produtos -->
<vNF>536.00</vNF> <!-- Total da nota (inclui ST) -->
</ICMSTot>
Se <vST> for maior que zero, há pelo menos um produto com ST na nota.
Quando o fornecedor é do Simples Nacional?
Se o seu fornecedor é optante pelo Simples Nacional, a nota fiscal dele vai usar CSOSN ao invés de CST. O conceito é o mesmo, mas os códigos são diferentes.
Identificando no DANFE
O DANFE de um fornecedor do Simples Nacional costuma ter particularidades:
- Os campos de ICMS e Base de Cálculo ICMS nos totais geralmente ficam zerados (o ICMS do Simples é pago no DAS, não destacado na nota)
- Porém, se o produto tem ST, os campos Base de Cálc. ST e Valor ICMS ST terão valores mesmo sendo Simples Nacional
- O CFOP segue a mesma regra: 5.102/6.102 (normal) ou 5.403/6.403 (com ST)
Na prática: para o DANFE, a verificação é igual. Se tem CFOP x.403 e valor de ICMS ST, tem substituição tributária — independente do regime do fornecedor.
Identificando no XML (CSOSN)
No XML, ao invés de <CST>, você encontrará <CSOSN>:
CSOSNs sem substituição tributária (tributação normal)
CSOSNs com substituição tributária
Exemplo no XML: fornecedor Simples Nacional com ST (CSOSN 202)
<det nItem="1">
<prod>
<xProd>Shampoo 400ml</xProd>
<CFOP>5403</CFOP>
<vProd>20.00</vProd>
</prod>
<imposto>
<ICMS>
<ICMSSN202>
<CSOSN>202</CSOSN> <!-- Simples Nacional com ST -->
<modBCST>4</modBCST>
<vBCST>28.00</vBCST> <!-- Base da ST -->
<pICMSST>18.00</pICMSST> <!-- Alíquota ST -->
<vICMSST>5.04</vICMSST> <!-- Valor da ST -->
</ICMSSN202>
</ICMS>
</imposto>
</det>
Observe: CSOSN = 202, sem ICMS próprio destacado (é Simples), mas com <vBCST> e <vICMSST> — confirmando a ST.
Exemplo no XML: fornecedor Simples Nacional sem ST (CSOSN 102)
<det nItem="1">
<prod>
<xProd>Camiseta Estampada</xProd>
<CFOP>5102</CFOP>
<vProd>45.00</vProd>
</prod>
<imposto>
<ICMS>
<ICMSSN102>
<CSOSN>102</CSOSN> <!-- Simples Nacional, sem ST -->
</ICMSSN102>
</ICMS>
</imposto>
</det>
Observe: CSOSN = 102, sem nenhum campo de ST. Tributação normal.
Tabela de equivalência completa
Passo a passo prático: checklist de verificação
O roteiro é o mesmo em toda nota de compra: olhe o CFOP de cada item, confira se há valor no campo de ICMS ST, verifique o CST ou CSOSN e leia as informações complementares. Em trinta segundos, sem abrir o XML, dá para saber se aquele produto já teve o imposto recolhido antes de chegar:
Verificação rápida (DANFE — 30 segundos)
1. Olhe o CFOP do item
- Termina em 1xx ou 1x2 (ex: 5102, 6102)? → Provavelmente tributação normal
- Termina em 4xx (ex: 5403, 6403)? → Provavelmente tem ST
2. Olhe os totais da nota
- Campo "Valor do ICMS ST" é zero? → Sem ST na nota
- Campo "Valor do ICMS ST" tem valor? → Pelo menos um item tem ST
3. Compare o total de produtos com o total da nota
- Se o total da nota é maior que o total de produtos (e não tem frete/seguro), a diferença é provavelmente ICMS ST
Verificação detalhada (XML — para ter certeza)
4. Abra o XML e procure o CST ou CSOSN de cada item
- CST 00, 20, 40, 41 ou CSOSN 101, 102, 103, 300, 400 → Tributação normal
- CST 10, 30, 70 ou CSOSN 201, 202, 203 → ST sendo recolhida agora
- CST 60 ou CSOSN 500 → ST já recolhida antes
5. Confira os campos de valor
- Existe
<vBCST>e<vICMSST>com valor > 0? → Confirma ST - Existe apenas
<vBC>e<vICMS>? → Confirma tributação normal
6. Verifique o total <vST> no grupo <ICMSTot>
- Valor > 0 → Há ST na nota
- Valor = 0 → Sem ST na nota
Importante: uma mesma nota pode ter itens com tributação normal e itens com ST. Verifique cada item individualmente.
Impacto na venda: o que muda para você
O que muda na hora de revender depende do que entrou. Produto comprado com ST já teve o ICMS recolhido por toda a cadeia, então na saída não se destaca imposto de novo. Produto com tributação normal gera ICMS na venda, e a empresa do regime normal ainda pode aproveitar o crédito da entrada:
Produto comprado com tributação normal
Produto comprado com ST
Atenção: vender com CST 00 (tributação normal) um produto que veio com ST gera pagamento de ICMS em duplicidade. Esse é um dos erros mais comuns e pode resultar em autuação fiscal.
Custo do produto: como o ICMS ST afeta o preço
Vale conhecer também como automatizar emissão de NFe e certificado digital para nota fiscal.
O ICMS ST entra no total da nota, mas não gera crédito — ele é custo puro. Quem calcula o preço olhando só o valor dos produtos subestima o custo real e trabalha com margem menor do que imagina. Em produto com ST, a diferença costuma ser relevante o bastante para mudar a decisão de preço:
Exemplo: compra sem ST (tributação normal)
- Valor do produto: R$ 100,00
- ICMS destacado (18%): R$ 18,00 (embutido no valor)
- Você paga ao fornecedor: R$ 100,00
- Custo real: R$ 100,00
Exemplo: compra com ST
- Valor do produto: R$ 100,00
- ICMS próprio (18%): R$ 18,00 (embutido no valor)
- MVA (Margem de Valor Agregado): 40%
- Base da ST: R$ 140,00
- ICMS ST: R$ 140,00 x 18% - R$ 18,00 = R$ 7,20
- Você paga ao fornecedor: R$ 107,20
- Custo real: R$ 107,20
O ICMS ST de R$ 7,20 é um custo adicional real. Se você calcular seu preço de venda baseado apenas nos R$ 100,00, vai ter uma margem menor do que imagina. Com o Berga, esse cálculo de custo real é feito automaticamente ao importar o XML de compra — incluindo o ICMS ST no custo do produto sem precisar fazer conta.
Quais os erros mais comuns e como evitar?
Olhar apenas o total da nota e ignorar os itens
Uma nota pode ter 10 itens com tributação normal e 2 com ST. O total vai mostrar ICMS ST, mas se você tratar todos os itens como ST (ou todos como normal), vai errar. Verifique cada item.
Não considerar o ICMS ST no custo
O valor de ICMS ST é somado ao total da nota. Se você registra o custo com base apenas no valor dos produtos, está subestimando o custo real em 5% a 15% dependendo do produto.
Vender produto com ST usando tributação normal
Se o produto veio com CST 10 ou 60 (ST), a venda deve usar CST 60 ou CSOSN 500. Usar CST 00 gera pagamento duplo de ICMS.
Confundir ICMS próprio com ICMS ST
No DANFE, há campos separados para ICMS e ICMS ST. No XML, <vICMS> é o ICMS próprio e <vICMSST> é o da substituição. São valores diferentes com destinos diferentes.
Não atualizar o cadastro do produto
Quando você identifica que um produto tem ST, atualize o cadastro no seu sistema de gestão. Isso garante que todas as vendas futuras usem automaticamente o CST correto.
Achar que fornecedor do Simples Nacional não cobra ST
Empresas do Simples Nacional também cobram ICMS ST quando o produto está na lista de ST do estado. O CSOSN será 201 ou 202 (com ST) e os valores de ST aparecerão normalmente na nota.
Produtos mais comuns com substituição tributária
A relação de produtos sujeitos a ST é definida por estado, e por isso o mesmo item pode ter tratamento diferente conforme a origem e o destino. Ainda assim, alguns segmentos aparecem em praticamente todas as listas — são setores de cadeia longa e consumo massificado:
- Bebidas: refrigerantes, sucos, cerveja, água mineral, energéticos
- Combustíveis: gasolina, diesel, etanol, GLP
- Cigarros e fumo
- Medicamentos e produtos farmacêuticos
- Autopeças: filtros, amortecedores, pastilhas de freio
- Materiais de construção: cimento, tintas, argamassa
- Cosméticos e perfumaria: shampoo, sabonetes, cremes
- Produtos de limpeza: detergentes, desinfetantes
- Materiais elétricos: lâmpadas, fios, disjuntores
- Alimentos: massas, biscoitos, chocolates (varia por estado)
Se você trabalha com esses segmentos, é muito provável que parte dos seus produtos tenha ST. A lista de produtos com ST é definida pelo NCM e CEST de cada mercadoria. Verifique a legislação do seu estado (RICMS) e os protocolos/convênios ICMS vigentes no site da CONFAZ.
Perguntas frequentes
Conclusão
Identificar se um produto tem tributação normal ou substituição tributária na compra é mais simples do que parece quando você sabe onde olhar.
No DANFE, a verificação leva 30 segundos: olhe o CFOP do item (x.102 = normal, x.403 = ST) e o campo "Valor do ICMS ST" nos totais da nota. Se houver valor de ST, pelo menos um produto na nota tem substituição tributária.
No XML, a confirmação é definitiva: o CST 00 ou 20 (ou CSOSN 101/102) indica tributação normal. CST 10, 30, 70 (ou CSOSN 201/202/203) indica que a ST está sendo cobrada nessa nota. CST 60 (ou CSOSN 500) indica que a ST já foi paga antes.
O mais importante é manter a consistência entre compra e venda: se o produto veio com ST, venda com CST 60 ou CSOSN 500. Se veio normal, venda com CST 00 ou CSOSN 102. Essa consistência evita o erro mais grave — pagar ICMS em duplicidade — e mantém sua empresa em dia com a SEFAZ.
Como o Berga identifica a tributação automaticamente?
Fazer essa verificação manualmente em cada nota funciona, mas consome tempo — especialmente quando você recebe dezenas de notas por mês com produtos diferentes. O Berga automatiza todo esse processo na importação do XML de compra:
- Leitura automática do XML com classificação visual de tributação normal ou ST para cada item da nota
- Identificação do CST/CSOSN e CFOP de cada item, destacando visualmente quais produtos têm substituição tributária
- Cálculo automático do custo real do produto já incluindo o ICMS ST, sem precisar fazer conta manual
- Sugestão do CST/CSOSN correto para a nota de venda baseado na tributação identificada na entrada
- Alertas automáticos quando a tributação configurada para venda está inconsistente com a tributação de compra
- Atualização do cadastro do produto com a tributação correta, garantindo que todas as vendas futuras saiam com o CST/CSOSN adequado
Na Berga, a importação do XML de compra já classifica cada item como tributação normal ou ST automaticamente — calcula o custo real incluindo ICMS ST, sugere o CST/CSOSN correto para a venda e alerta quando há inconsistência. Sem verificação manual, sem erro fiscal. Identifique a tributação automaticamente com o Berga — solicite uma demonstração →
Consigo identificar a ST apenas pelo DANFE, sem abrir o XML?
Sim, na maioria dos casos. Olhe o CFOP do item (x.403 = com ST) e o campo "Valor do ICMS ST" nos totais da nota. Se o CFOP for x.102 e não houver valor de ICMS ST, é tributação normal. Para casos duvidosos, confirme pelo XML verificando o CST ou CSOSN de cada item.
Como saber se meu fornecedor cobrou ICMS ST na nota?
No DANFE, olhe o campo "Valor do ICMS ST" nos totais — se estiver maior que zero, foi cobrado. No XML, procure as tags <vBCST> e <vICMSST> com valor. O CST será 10, 30 ou 70 (ou CSOSN 201, 202, 203 se for Simples Nacional).
Se meu fornecedor é do Simples Nacional, pode haver ST na nota?
Sim. Empresas do Simples Nacional que vendem produtos sujeitos a ST devem recolher o ICMS ST normalmente. Nesse caso, usam CSOSN 201 ou 202 e os valores de ICMS ST aparecem no DANFE e no XML normalmente.
Produto com ST em um estado pode não ter ST em outro?
Sim. Cada estado define sua lista de produtos com ST através de protocolos e convênios. Um produto pode ter ST no Paraná e não ter em São Paulo, por exemplo. Sempre verifique a legislação do estado onde a operação acontece.
Posso aproveitar crédito do ICMS ST pago na compra?
Em regra, o ICMS ST pago ao fornecedor não gera crédito. As exceções são: devolução de mercadoria com ST, operações interestaduais com produtos que tinham ST no estado de origem, e alguns estados que permitem ressarcimento em situações específicas. Consulte seu contador.
O que acontece se eu vender com tributação normal um produto que veio com ST?
Você vai recolher ICMS novamente, gerando pagamento em duplicidade. A SEFAZ pode detectar isso no cruzamento de dados (EFD/SPED) e autuar sua empresa. Além disso, a nota do seu comprador também ficará inconsistente.
Como configurar no sistema se o produto é normal ou ST?
No cadastro de cada produto, defina o CST de ICMS padrão para venda: 00 para tributação normal ou 60 para produtos com ST já recolhida. Para empresas do Simples Nacional, use CSOSN 102 (normal) ou 500 (ST). Ao importar notas de compra, verifique se a tributação está compatível com o cadastro.